Praça São Pedro

A Congregação para a Doutrina da Fé publicou um “manual de instruções” com respostas às principais questões relacionadas com o tratamento dos casos de abuso sexual de menores no seio da Igreja Católica. O documento não é normativo nem legislativo, mas servirá de guia para uma uniformização de procedimentos a nível mundial.

Num dos pontos, é pedido que “a suposta vítima e a sua família sejam tratadas com dignidade e respeito”, através da disponibilização de “acolhimento, escuta e acompanhamento, inclusive através de serviços específicos, bem como assistência espiritual, médica e psicológica, de acordo com o caso específico”. O mesmo pode ser feito “em relação ao acusado”.

De acordo com uma síntese da publicação, divulgada pelo Vatican News, o acusado deverá ter sempre o direito à sua defesa, mesmo quando “a prática do crime é evidente”. Ao mesmo tempo, a partir do momento em que se recebe a notícia de um possível crime, o denunciado “tem o direito de apresentar pedido de dispensa de todas as obrigações relacionadas a seu estado clerical, incluindo o celibato, e, ao mesmo tempo, dos eventuais votos religiosos”. Tal pedido deve ser apresentado por escrito ao Papa, através da Congregação para a Doutrina da Fé.

Um outro aspeto que emerge do documento é a exigência de verificação escrupulosa e cuidadosa de toda e qualquer informação sobre um presumível caso de abuso. Mesmo que não exista uma denúncia formal, mesmo que a notícia tenha sido difundida pelos meios de comunicação, incluindo as redes sociais, mesmo que a fonte seja anónima, é sugerida a avaliação atenta e aprofundamento de toda informação recebida.

Por fim, é aconselhada a não divulgação de informações sobre os processos, sobretudo na fase de investigação preliminar, “para não dar a impressão de já terem sido definidos os factos”. Quanto à comunicação dos casos à imprensa, é recomendada cautela e o uso de formas “essenciais e concisas”, sem “anúncios retumbantes” e “sem pedir desculpas em nome da Igreja, porque desse modo se acabaria antecipando o julgamento sobre os fatos”.

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