Neste domingo, 9 de agosto, celebra-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas, criado pela ONU para reconhecer a diversidade cultural e a luta destes povos pelos seus direitos. Apesar disso, muitos países continuam longe de garantir plenamente esses direitos, sobretudo o acesso à terra, que é o eixo central das reivindicações indígenas.
O vínculo que os povos estabelecem com os seus territórios – cultural, espiritual, comunitário e ligado aos seus saberes – ultrapassa a lógica de propriedade típica das sociedades capitalistas. Por isso, a disputa pela terra permanece tão intensa: para os povos, o território é o espaço onde se pode existir de forma livre e comunitária; para o modelo económico dominante, é sobretudo um lugar de exploração. Aqui reside o conflito fundamental.
Enquanto o mundo celebra o Dia dos Povos Indígenas, o Brasil continua a enfrentar decisões judiciais e políticas que afetam diretamente os direitos territoriais. A expansão do agronegócio e da mineração desafia constantemente esses direitos, reconhecidos na Constituição brasileira. Mesmo com reconhecimento formal, muitas comunidades continuam fora das suas terras, a viver em acampamentos improvisados, enquanto outras enfrentam invasões de madeireiros, garimpeiros, empresários agrícolas ou infraestruturas construídas sem consulta prévia.
A Igreja no Brasil tem desempenhado um papel decisivo na defesa dos povos indígenas. Em 1972 nasceu o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que reúne missionários, religiosas e leigos numa presença solidária centrada na defesa da vida, no diálogo intercultural e na proteção dos direitos fundamentais. As Missionárias e Missionários da Consolata têm contribuído de forma significativa, especialmente junto do povo Yanomami e dos povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Durante o processo de escuta do Sínodo da Amazónia, um indígena afirmou: “A Amazónia é um lugar de territórios roubados”. A frase chamou a atenção do Papa Francisco, que a incluiu na exortação “Querida Amazónia”. O desafio atual não é apenas impedir novas usurpações, mas permitir que os povos recuperem o que lhes foi tirado e vivam em paz nos seus territórios livres, onde possam continuar a oferecer ao mundo caminhos de vida digna e sustentável.
Luís Ventura, Secretário executivo do CIMI
