A União Europeia (UE) não aprofunda suficientemente o cuidado com os ambientes marinhos e os fundos europeus raramente financiam a recuperação dos seus habitats e espécies, conclui uma auditoria do Tribunal de Contas Europeu (TCE), que alerta ainda para o impacto da pesca, em especial, no mar Mediterrâneo.

Os auditores comunitários, que analisaram a situação em Espanha, França, Itália e Portugal, sublinham que, apesar das políticas da UE indicarem que o seu financiamento deve proteger o meio marinho, os Estados-membros apenas aplicam seis por cento em medidas diretamente relacionadas com a conservação e oito por cento de forma indireta.

Segundo o relatório do TCE, o financiamento total do Fundo Europeu Marítimo e de Pesca para o período de 2014 a 2020 foi de aproximadamente 6.000 milhões de euros, e de acordo com estimativas dos auditores, os Estados terão utilizado somente 0,2 por cento (menos de dois milhões) para limitar o impacto da pesca no meio marinho.

Em relação à atividade pesqueira, a conclusão é que não se ajustou aos níveis sustentáveis em todos os mares, já que enquanto se registou algum progresso no Atlântico, onde muitas populações de peixes se estabilizaram, e inclusive melhoraram, no Mediterrâneo não há indícios significativos de melhorias.

O documento alerta ainda para as listas de espécies e habitats ameaçados, que foram criadas há mais de 25 anos, e que dada a sua antiguidade, “não têm em conta os conhecimentos científicos” atuais, pelo que “esta legislação não protege algumas das espécies ameaçadas”.

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