O fenómeno do tráfico de pessoas para exploração, seja em que âmbito for, – laboral, sexual e/ou outras formas –, tem vindo a agravar-se desde os anos 90, em certo modo devido à vertiginosa globalização que favoreceu e incentivou a mobilidade humana nas mais diversas vertentes. Neste sentido, e pelas mais diversas razões, todos os países estão involucrados nesta realidade complexa, manhosa, oculta, perversa, camaleónica e sempre criminosa.
A exploração da vulnerabilidade das pessoas é um grave atentado à dignidade humana, à liberdade e aos direitos humanos. É preciso, portanto, um combate firme, abrangente, sem tréguas, a nível governamental e de toda a sociedade civil: religiões e associações das respetivas culturas, paróquias e movimentos, escolas e áreas da saúde, segurança e trabalho.
Este crime tem de ser olhado com uma visão global, ou seja, com a consciência clara de que ele “mexe com todos e com tudo”. Ninguém fica de fora, “ninguém tem as mãos limpas”, como dizia Koffi Annan, antigo secretário geral das Nações Unidas. Trata-se de um fenómeno que atinge, maioritariamente, a nível mundial, mulheres e crianças, com todas as problemáticas familiares e sociais que daí advêm.
O Estado português, atempadamente, criou legislação pertinente para a prevenção, punição do crime e a assistência às vítimas do tráfico humano. Há recursos e há instrumentos legais suficientes. Porém, como Igreja e como sociedade civil, é indispensável incidir na mudança de mentalidades: os seres humanos não são objetos de consumo, de abuso, de exploração. Não vale tudo.
Na Igreja em Portugal existem vários organismos que se ocupam do apoio e acompanhamento das vítimas do tráfico de pessoas. Particularmente, a Confederação dos Institutos Religiosos, que em 2007 criou uma Comissão de Apoio às Vítimas do Tráfico de Pessoas (CAVITP), constituída por várias congregações religiosas femininas, e, mais recentemente, com leigos de algumas ONG. A sua finalidade é trabalhar em rede, com o fim de sensibilizar a própria vida consagrada e, tanto quanto possível, a sociedade civil no seu todo.
A CAVITP reúne mensalmente e realiza diversas ações de formação, bem como sessões de sensibilização em paróquias e escolas. O apoio direto às vítimas do tráfico de pessoas é levado a cabo pelas congregações religiosas cujos carismas assim o determinam: as Irmãs do Bom Pastor, Oblatas e Adoradoras. Este apoio direto às vítimas é feito de diversos modos: atendimento, acolhimento, contactos de rua e estradas, aproximação aos locais de prostituição e/ou exploração sexual.
Estamos conscientes de que temos diante de nós a desafiadora imagem bíblica, de David diante de Golias, firmes na certeza de que “a última palavra não é a dos verdugos”. A nossa luta assenta na mensagem de Jesus: “Eu vim para que tenham vida”. Acreditamos que é possível, que o mal pode ser vencido, e que a última palavra é a da liberdade, da Páscoa.
Texto: Júlia Bacelar, da Comissão de Apoio às Vítimas do Tráfico de Pessoas
