André Costa Jorge, Diretor-geral do JRS e Coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados

A cada dia que passa encontramos mais desafios no acolhimento de emergência de pessoas imigrantes em situação de sem-abrigo. Sem resposta por parte dos municípios e da Segurança Social, são cada vez mais as pessoas que vivem em tendas, enquanto aguardam por uma vaga num Centro de Alojamento de Emergência Social. Se o processo de descentralização e transferência das competências de ação social da Segurança Social para os municípios prometia uma maior proximidade à população e uma resposta mais eficaz às dificuldades encontradas no terreno, o Município do Porto é um dos exemplos onde estes efeitos ainda se estão por verificar.

Contrariamente ao expectável, o acesso aos centros de acolhimento que antes tinham protocolo com a Segurança Social tornou-se ainda mais difícil após a transferência desta competência para o município, principalmente para quem se encontra em situação irregular ou indocumentada. Isto significa que as pessoas que se encontram nesta situação estão condenadas a viver na rua, não só por escassez de vagas nestes centros, mas também por força dos critérios mais apertados que as entidades de acolhimento do município estabeleceram, dando primazia a pessoas imigrantes com perfis de empregabilidade e de autonomização.

Esta ausência de respostas contribui para o aumento da vulnerabilidade da população imigrante sem-abrigo, e cada dia que passam na rua é um passo atrás que dão no seu projeto de vida e no seu processo de integração em Portugal. A Segurança Social, que continua responsável pelo encaminhamento para estes centros, enfrenta enormes desafios na criação de novas respostas de acolhimento, especialmente na região Norte.

Trata-se de um desafio que se cruza inevitavelmente com a mensagem do Papa Francisco em Marselha, aquando dos Encontros Mediterrânicos. Na sua visita aos sem-abrigo, o Papa pediu a todos os católicos que abrissem a Igreja e os seus corações a quem mais precisa, referindo que o desafio do acolhimento pertence a todos. É urgente que a Igreja mobilize os seus recursos e faça parte da solução, colocando as suas estruturas ao serviço dos mais vulneráveis: aqueles que estão a ser deixados para trás nas escassas respostas públicas de acolhimento e que permanecem invisíveis na opinião pública.