As pessoas “continuam a tentar atravessar fronteiras por mar e por terra em busca de segurança e proteção na União Europeia (UE), apesar de todos os esforços empreendidos para contê-las em países não pertencentes à União”, e nessas fronteiras “deparam-se com cercas fortificadas com arame farpado e são sujeitas a violência física brutal: tudo menos a assistência por que esperavam à entrada da Europa, cujos muros e vedações nas fronteiras se estendem por mais de 20.000 quilómetros”.

O cenário é retratado pela organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), na sequência do lançamento do seu mais recente relatório dedicado ao tema, intitulado “Death, despair and destitution: the human costs of the EU’s migration policies”, que dá conta do que membros daquele organismo internacional constataram entre agosto de 2021 e setembro de 2023.

Segundo a organização, os seus pacientes relataram terem sido “forçados a voltar para trás repetidamente durante a viagem”. As interceções de que as pessoas são alvo “são muitas vezes acompanhadas por agressões físicas, detenções, humilhação verbal – incluindo insultos racistas – e outros tipos de tratamento degradante”, sendo que “esses atos são levados a cabo, na sua maioria, por entidades estatais”. “A prática de forçar as pessoas a voltar para trás em países como a Polónia, Grécia e Hungria expõe-nas a níveis inaceitáveis de risco para a saúde e bem-estar delas”, alertam os MSF.

Um paciente dos MSF na Bielorrússia retratou o que viveu no último ano. “Estive no hospital três dias porque estava doente. Pedi genuinamente por proteção, mas no fim obrigaram-me a voltar para a Bielorrússia sem nada, sozinho. E nem sabia o caminho, mas conheci pessoas na estrada. Disse ao médico que queria ficar ali, que era requerente de asilo. Ele disse-me: ‘Para te ser honesto, não sei o que te vai acontecer’. Os guardas da fronteira vieram ao hospital e levaram-me para a prisão. Três horas depois, voltei para a fronteira.”

Os MSF afirmam que o muro erguido entre a Bielorrússia e a Polónia apresenta “riscos de lesão”. Além disso, as pessoas “podem ficar encurraladas na área entre as duas fronteiras por longos períodos de tempo, expostas a violência e a condições climatéricas extremas, exacerbando problemas de saúde mental e física existentes”. “Essa área é frequentemente referida como ‘zona da morte’ pelos nossos pacientes”, refere a organização.