Na União Europeia (UE) as pessoas “estão a ser cada vez mais excluídas dos sistemas de acolhimento e proteção”, e veem-se “obrigadas a viver em condições extremamente precárias”, refere a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), a propósito do lançamento do seu mais recente relatório dedicado ao tema, intitulado Death, despair and destitution: the human costs of the EU’s migration policies (“Morte, desespero e miséria: os custos humanos das políticas de migração da UE”), que dá conta do que membros daquele organismo internacional observaram entre agosto de 2021 e setembro de 2023.
Segundo a organização, países como a “Bélgica, França e Países Baixos têm implementado políticas de abrigo cada vez mais hostis”. Um paciente da MSF em Calais, França, demonstrou à organização as práticas da polícia com que se deparou no último ano. “A polícia confisca todos os dias os cobertores e tendas que nos são fornecidos por organizações voluntárias. Dormi ao relento, ao frio. Tentámos manter-nos quentes ao acender uma fogueira, mas a polícia veio para apagá-la com um extintor e atirou água para cima de nós”, contou.
A MSF indica que Estados como a “França, Bélgica e Reino Unido, recorrem cada vez mais a avaliações da idade das pessoas como forma adicional de lhes negar o acesso ao estatuto de proteção”. A MSF presta “apoio em França a menores não acompanhados que não são reconhecidos como tal durante a avaliação de idade”. “Essas políticas hostis trazem um fator de stress significativo, privando os menores de segurança, estatuto administrativo e representação legal”, aponta a organização.
De acordo com a MSF, em França, “esses menores ficam de fora do sistema de proteção ou têm de esperar longos meses para beneficiarem de serviços sociais”. “Sem qualquer acesso a alojamento, enfrentam a precariedade, o isolamento e situações de sem abrigo. Essas condições de vida inseguras deixam-nos expostos a riscos adicionais decorrentes de uma nutrição desadequada, frio, violência, exploração sexual, tráfico e dependência”, alerta a organização, adiantando que “cerca de 15 por cento das crianças não acompanhadas apoiadas pela MSF em Paris sofreram violência e relataram que tal acontecera em França”.
A Médicos Sem Fronteiras afirma que a UE “tem de enfrentar urgentemente as questões que estão na raiz da violência”, e que a “normalização da violência não impedirá que as pessoas venham, mas levará a mais sofrimento e morte desnecessários”. O relato de um homem sírio resgatado no mar pela MSF o ano passado dá conta disso mesmo. “Eu não consigo mesmo descrever a Líbia. Se eu viver os próximos dez anos, não terminarei de descrever o que vi na Líbia.”