O novo relatório anual sobre a “Violência contra os povos indígenas do Brasil”, publicado esta semana pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), faz um retrato de uma realidade “extremamente perversa e preocupante do Brasil indígena no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro na presidência do país”. Os dados referentes a 2019 denunciam a intensificação das expropriações de terras indígenas, a “explosão” de incêndios criminosos na Amazónia, e o aumento exponencial de casos de violência, relacionados com a posse das terras.

“Os povos e os seus territórios tradicionais estão a ser explicitamente usurpados”, concluem os autores do documento, apontando como exemplo os incêndios que têm devastado a Amazónia e o Cerrado, que muitas vezes resultam de queimadas que “são parte essencial de um esquema criminoso de grilagem, em que a ‘limpeza’ de extensas áreas de mata é feita para possibilitar a implantação de empreendimentos agropecuários”. De modo resumido, “os invasores desmatam, vendem as madeiras, pegam fogo à mata, iniciam as pastagens, cercam a área e, finalmente, com a área ‘limpa’, colocam gado e, posteriormente, plantam soja ou milho”.

Em termos concretos, o relatório especifica que, em 2019, houve o aumento de casos em 16 das 19 categorias de violência sistematizadas pelo estudo, destacando a intensificação de registos na categoria “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao património” que, de 109 casos registados em 2018, saltou para 256 casos em 2019. Estes dados, segundo os investigadores, “explicitam uma tragédia sem precedentes no país: as terras indígenas estão a ser invadidas de modo ostensivo e pulverizado de norte a sul do país”.

O documento refere ainda que o aumento de casos quase duplicou, em comparação com 2018, em outras cinco categorias, como o caso dos “conflitos territoriais”, que passou de 11 para 35 casos em 2019; “ameaça de morte”, que passou de oito para 33; “ameaças várias”, que foi de 14 para 34 casos; “lesões corporais dolosas”, que quase triplicou o número de registos, de cinco para 13; e “mortes por falta de assistência”, que de um total de 11, em 2018, foi para 31 casos, em 2019.

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