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Foto: EPA / Matiullah Achakzai

A denúncia é do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Aproveitando-se da pandemia, alguns países estão a agravar as medidas repressivas contra os refugiados e requerentes de asilo, colocando-os em reclusão de forma ilegal e arbitrária, o que os deixa mais vulneráveis ao contágio por Covid-19.

“Os refugiados que fogem da guerra e da perseguição não podem ser castigados ou criminalizados simplesmente por exercer o seu direito humano fundamental a solicitar asilo. As medidas para fazer frente à pandemia não justificam que sejam detidos quando chegam a um país. Isso não só piora a miséria das pessoas que já estão a sofrer, como prejudica os esforços para limitar a propagação do vírus”, refere a agência em comunicado.

Segundo os responsáveis do ACNUR, muitos refugiados e requerentes de asilo veem-se obrigados com frequência a viver em zonas sobrelotadas e insalubres, onde não podem assegurar o distanciamento físico e dificilmente têm acesso a assistência médica ou água potável. Fruto destas condições, em alguns centros de detenção, as tensões estão prestes a atingir o limite, devido ao aumento da ansiedade.

A agência para os Refugiados admite como compreensíveis as medidas temporárias os Estados para com os recém-chegados, como a quarentena ou a restrição de movimentos, mas apenas pelo tempo estritamente necessário para garantir o estado de saúde da pessoa. Por isso, apela à libertação imediata de todos os refugiados e requerentes de asilo que se encontrem detidos de forma arbitrária e ilegal.

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