Uma “grave crise migratória” para uns, “invasão” para outros. Continua difícil de explicar o contexto da entrada de dezenas de milhares de pessoas, sobretudo a 30 e 31 de julho, em Ceuta. Como a cidade espanhola tem cerca de 80 mil habitantes, deu-se uma quase duplicação da população no minúsculo território que Espanha tem desde o século XVII no litoral marroquino. Conquistada por Portugal em 1415, em 1640, quando se deu a Restauração da Independência, Ceuta foi a única parcela do Império Português que escolheu não obedecer a D. João IV.
E juntamente com a cidade de Melilha (conquistada em 1497) e alguns ilhéus constitui uma parte de Espanha situada no Norte de África. Marrocos reivindica as cidades, mas as Nações Unidas não as consideram colónias, e Ceuta é assim um problema permanente (mas adiado) nas relações hispano-marroquinas.
A explicação para a entrada maciça de pessoas, sobretudo jovens marroquinos mas também migrantes subsarianos que procuram o Eldorado europeu, pode ser uma decisão do Supremo Tribunal Espanhol contra a expulsão imediata de quem entrasse a nado no território. Através das redes sociais, de forma espontânea ou alimentada pelas máfias do tráfico humano, dezenas de milhares de pessoas atravessaram uma das fronteiras mais vigiadas do mundo. O chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, recusou apontar o dedo a Marrocos, mas à direita em Espanha não falta quem diga que os guardas fronteiriços marroquinos nada fizeram para travar a avalanche humana. E o facto de a “invasão” ter coincidido com o Dia do Trono, celebração da chegada de Mohammed VI a rei, em 1999, alimenta as suspeitas nos setores políticos espanhóis que temem que Rabat reforce a pressão sobre as duas cidades autónomas. Também foi notado que Sanchez tinha visitado pouco antes a Argélia, vizinho hostil a Marrocos por apoiar os independentistas sarauis.
Há nesta “grave crise migratória” várias dimensões. Uma evidente é dentro da própria Espanha, entre o governo de esquerda, liderado pelo PSOE, que decidiu uma regularização extraordinária de imigrantes que pode abranger um milhão de pessoas, e os partidos de direita, o PP e o Vox, que se opõem fortemente e acusam Sánchez de incentivar a entrada de migrantes. Os nascidos fora de Espanha rondam os dez milhões, 20 por cento da população. Esta migração ajuda a minimizar a quebra demográfica e oferece mão de obra à economia, mas por outro lado cria desafios de integração, mais evidentes na comunidade magrebina do que nos imigrantes de origem latino-americana, que partilham a língua e são de cultura mais próxima. A própria Igreja espanhola participa neste debate, e os acontecimentos de Ceuta geraram declarações contraditórias, com algumas vozes mais assustadas com a ideia de Ceuta ameaçada (nomeadamente o presidente da conferência episcopal) mas a maioria fiel ao discurso humanista das migrações, procurando realçar que se trata de pessoas, muitas vezes em busca de vida melhor.
Outra dimensão é mesmo a da tensão entre Espanha e Marrocos. Os dois países têm interesse em cooperar, até vão organizar com Portugal o Mundial de Futebol de 2030, mas há problemas históricos por resolver. Por exemplo, o Sara Ocidental, que foi uma colónia espanhola até 1975, está hoje quase totalmente sob controlo marroquino e Madrid já reconhece a proposta de autonomia apresentada por Rabat como a mais viável. Mas essa posição aconteceu depois de uma anterior crise migratória em Ceuta, que coincidiu com Espanha ter permitido a entrada no país de Brahim Ghali, líder da Frente Polisário. Foi para tratamento hospitalar, mas sob falsa identidade, o que indignou os marroquinos. Nos dias seguintes à “invasão” de Ceuta deste ano, houve ministros marroquinos a afirmar que a cidade era do reino. Madrid respondeu com visita de Sanchez e o anúncio de que Filipe VI também irá à cidade pela primeira vez desde que se tornou rei em 2014. O seu pai, Juan Carlos, visitou Ceuta em 2007, e o bisavô, Afonso XIII, em 1927, quando Espanha tinha um protetorado no norte de Marrocos, que tinha estatuto diferente das duas cidades autónomas. Esse protetorado terminou, tal como o francês no resto do território, em 1956, quando Marrocos recuperou a independência.
A terceira dimensão é a da solidariedade europeia. Espanha já tinha sido duramente criticada pela regularização extraordinária. Foi também atacada pelas falhas em proteger a fronteira em Ceuta, com a primeira-ministra italiana, Giorgia Melloni, a condicionar logo a 31 de julho a livre circulação para chegadas de Espanha por via aérea e marítima. E a pedir a suspensão de Espanha do Espaço Schengen, mesmo se Ceuta não está totalmente no Acordo de Livre Circulação, pois para se viajar da cidade africana para a Europa há que usar documentos. Mas toda a situação mostrou desunião, ainda que a Comissão Europeia apoiasse Espanha perante uma carta assinada por 22 dos 27 países a pedir resposta à crise. A situação só não se tornou mais grave do ponto de vista humanitário porque grande parte das pessoas que tinham entrado na cidade saíram por sua vontade. A hostilidade da população, as lojas fechadas, a atuação policial decidida (com presença militar), levou a que talvez 70 mil regressassem a Marrocos. Ficaram ainda alguns milhares (os números divergem) e para conseguir que a vida normal regresse, dada a incapacidade das infraestruturas, terá de haver transferência para a Espanha Penínsular, com Madrid a anunciar que seria o caso de 500 menores do sexo feminino. As praias transformaram-se em acampamentos. Certo, é que Ceuta continuará a ser vista como uma porta de entrada na UE para os candidatos a uma vida melhor na Europa. Gente de toda a África. Podem ter morrido mais de 100 pessoas no mar nesta crise.
Texto: Leonídio Paulo Ferreira, jornalista do DN
