Esta quarta-feira, 7 de setembro, o Brasil celebra 200 anos de independência, proclamada em 1822. O país viveu diversos marcos históricos que deram rosto ao que hoje se chama República Federativa do Brasil, atualmente organizada em 26 Estados e o Distrito Federal.
Este período é marcado por dois modelos políticos: de 1822 a 1889, esteve vigente um regime monárquico, e com a proclamação da República, a 15 de novembro de 1889, instaurou-se um regime democrático até aos dias atuais.
Povo brasileiro
Nestes períodos conformou-se a chamada “identidade brasileira”, com um grande processo de miscigenação e diversidade cultural, que o antropólogo Darcy Ribeiro, na sua obra “O povo brasileiro”, recorda que é originária de três matrizes: indígenas, povos originários dessa terra; europeus colonizadores, inicialmente portugueses, seguidos de posterior imigração de outros países; e africanos, levados como escravos nos períodos colonial e monárquico.
Ainda hoje, no imaginário coletivo, na chamada “história oficial”, e em muitas partes do exterior, a imagem do brasileiro é vista e pensada com o estereótipo da população das grandes metrópoles como o Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande de Sul, enquanto outros foram deixados à margem, e tornados “invisíveis”, como os indígenas, negros e habitantes do nordeste e norte do país.
Amazónia e seus povos
A Amazónia Legal, assim chamada desde 1950, é a vasta região da bacia hidrográfica e floresta amazónica, que engloba 61 por cento do território nacional brasileiro e está organizada atualmente em nove Estados. Só esta região amazónica do Brasil é 57 vezes maior que o território de Portugal, é maior do que a Europa Ocidental, e representa 3,5 por cento de toda a superfície do planeta.
A Amazónia sempre atraiu exploradores, viajantes e aventureiros, sendo tratada como um lugar misterioso, exótico e de grandes recursos minerais, vegetais e hídricos. Os grandes interesses foram marcados pela mentalidade de expansão civilizacional e predatória, que levou ao massacre – genocídio – de centenas de povos indígenas na região.
Até o momento, nenhum governo valorizou a Amazónia pela sua importância para a vida e equilíbrio do planeta, pensando apenas na sua “integração” no território nacional. É ainda menos valorizada pela riqueza cultural que tem – são mais de 250 etnias indígenas – e das lições que pode dar para que o mundo reaprenda a viver em harmonia com a natureza e como família humana.
Situação dramática
A partir de um olhar da Amazónia e dos seus povos, vemos florescer uma situação dramática e preocupante. A desflorestação já ultrapassou 20 por cento da sua área total, a maioria para dar lugar à pecuária, agronegócios, exploração de madeiras e de projetos minerais – a maioria através de invasões ilegais – entre outras causas.
Esta situação ignora que a desflorestação da Amazónia é um dos grandes fatores para o aquecimento global e as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade e o aumento de doenças zoonóticas, como é a covid-19, segundo dados do Fundo Mundial para a Natureza (WWF).
A maior parte da população vive em situações dramáticas devido à falta de recursos básicos e necessários para sua sobrevivência, com grandes desigualdades sociais e económicas. Verifica-se também um atraso nas demarcações dos territórios indígenas – contempladas na Constituição do país – e no cuidado e proteção das áreas florestais demarcadas e com grande perigo de extinção.
O ideal do “desenvolvimento predatório” leva a que aconteça muita invasão ilegal de terras indígenas, desflorestação, contaminação e consequências desastrosas para a vida dos povos originários e tradicionais da Amazónia.
O descaso histórico dos governos, mais explícitos nos últimos anos, está a levar ao “extermínio” de muitos povos indígenas, especialmente dos que vivem em isolamento voluntário, e à criminalização e morte de muitos defensores de direitos humanos no território, que aumentou 30 por cento, segundo um relatório publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Hora de acordar
Esta situação mostra que ainda falta muito para se chegar ao grande ideal da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – a de instituir um autêntico Estado Democrático.
Resta manter a esperança que caracteriza o povo brasileiro de que dias melhores virão, e que o gigante adormecido, o seu povo e os seus ideais constitucionais possam acordar e reflorescer no meio de tantas sombras.
Texto: Júlio Caldeira, Missionário da Consolata na Amazónia e mestre em comunicação intercultural com ênfase nos povos indígenas e Amazónia