Foto: Lusa

A inclusão da Reserva Biológica do Guaporé no programa do governo brasileiro “Adote um Parque” está a suscitar preocupação às organizações de defesa dos direitos dos povos indígenas, uma vez que naquela área vive uma comunidade nativa que optou pelo isolamento voluntário e cuja sobrevivência pode ser colocada em risco.

O projeto do governo prevê que as empresas “adotem” uma ou mais Unidades de Conservação, passem a responsabilizar-se por elas, através de ações de monitorização, prevenção e combate a incêndios florestais e desmatamento ilegal, criação de infraestruturas e atividades de manutenção.

A reserva do Guaporé tem 409 mil hectares, sobrepostos à Terra Indígena Massaco, território homologado e que conta com um registo de povo indígena isolado confirmado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), refere o Instituto Socioambiental (ISA), recordando que os povos indígenas isolados são grupos que não têm contacto com outros indígenas e não indígenas, que retiram da floresta tudo o que precisam para viver, sendo a sua vulnerabilidade ainda maior que a dos indígenas contactados, sobretudo em tempos de pandemia.

Os técnicos do ISA consideram ainda que a concessão de Terras Indígenas (TI) para a iniciativa privada é inconstitucional, e fere o artigo 231 da Constituição. “As TI são de usufruto exclusivo dos indígenas. São terras da União, mas que só podem ser utilizadas pelos povos indígenas. O setor privado não pode se apropriar delas por nenhum mecanismo”, alertam.

Tagged: