O Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou que o processo de compensação financeira às vítimas de abusos sexuais no seio da Igreja Católica em Portugal está prestes a ser concluído. Reunidos na última terça-feira, 10, em Fátima, os bispos adiantaram que as vítimas consideradas “elegíveis” começarão a receber as notificações com informação sobre os montantes decididos “em breve”. Não revelaram, no entanto, quais os valores em causa.
A definição dos montantes pecuniários a atribuir a cada caso foi finalizada na assembleia plenária extraordinária de 27 de fevereiro, que contou com a presença do núncio apostólico e da liderança da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), adianta um comunicado enviado às redações.
O texto sublinha que “nenhuma compensação apaga a dor vivida”, mas que este passo é assumido pela CEP como um compromisso ético e moral de reconhecimento do sofrimento. A decisão sobre os valores baseou-se nos pareceres técnicos da Comissão de Fixação da Compensação, que analisou individualmente os pedidos apresentados.
As vítimas que submeteram os seus processos receberão agora notificações fundamentadas com o desfecho da decisão. A Igreja garante que todo o procedimento será pautado pela “devida reserva e no absoluto respeito pela privacidade”, assegurando o sigilo e a proteção de dados dos envolvidos.
Apesar de o prazo formal para a apresentação de pedidos de compensação ter terminado, a CEP esclarece que a porta não se fecha: a instituição assegura que continuará a acolher e a acompanhar pastoralmente as vítimas que possam surgir no futuro, mantendo o foco na proteção de menores como uma “exigência permanente”.
Saudação ao novo Presidente e apoio às vítimas das tempestades
O Conselho Permanente aproveitou ainda o mesmo comunicado para saudar António José Seguro, que assumiu esta segunda-feira o cargo de Presidente da República. Os bispos desejam ao novo Chefe de Estado um mandato focado no “bem comum” e na atenção aos mais vulneráveis. “Num tempo marcado por desafios sociais e tensões no contexto internacional, esperamos que o seu mandato contribua para promover a paz, a justiça e a coesão na sociedade portuguesa”, escrevem, deixando palavras de gratidão ao Presidente cessante, Marcelo Rebelo de Sousa, pela sua “dedicação” e “proximidade com as pessoas” ao longo da última década de serviço à nação.
A reunião debruçou-se também sobre o rasto de destruição deixado pelas tempestades de janeiro e fevereiro. No comunicado, a Igreja manifesta a sua solidariedade para com os desalojados e as famílias que perderam meios de subsistência, reforçando que o apoio — coordenado pela Cáritas e pelas paróquias — deve manter-se a médio prazo.
Neste âmbito, a CEP alerta que o impacto social das intempéries tende a agravar-se com o tempo e apela a uma “caridade concreta”, bem como a uma cultura de prevenção que proteja a Casa Comum, tornando possível uma “recuperação sustentada”.
Ausente do comunicado fica uma tomada de posição face ao conflito no Médio Oriente. Ao contrário das conferências episcopais das mais diferentes geografias [ver 7Margens], a CEP optou por não fazer aqui eco dos apelos lançados pelo Papa Leão XIV ao longo dos últimos dias. A próxima assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa está agendada para os dias 13 a 16 de abril, em Fátima.
Texto redigido por 7Margens, ao abrigo da parceria com a Fátima Missionária.
