Nos próximos dias 25 e 26 de maio do ano corrente realiza-se a primeira Jornada Mundial das Crianças (JMC), promovida pelo Papa Francisco. A sua preparação já está em marcha, e será mais um momento especial para as crianças e famílias, especialmente as que ainda hoje sofrem e se encontram desprotegidas. Além disso, há poucos dias, a sociedade portuguesa comemorou o 25 de Abril, uma data que marcou o início de uma nova era quanto à proteção das crianças em Portugal.
As crianças portuguesas de hoje, nascidas num tempo áureo de proteção dos seus direitos, poderiam ter a sensação de que esta nossa porção de paraíso na terra sempre existiu e que é um dado adquirido, mas isso não é verdade. Cumpre lembrar que há bem pouco tempo, no Portugal de há 50 anos, as crianças não tinham o direito a serem crianças! Entre vários flagelos, a mortalidade infantil era enormíssima. O trabalho infantil marcou a vida de muitas. O abandono escolar era elevado. A criança estava sob uma autoridade parental sem limites, sujeita a violência nas suas próprias casas e nas instituições, inclusive escolares, e os menores órfãos eram de todos os mais desprotegidos.
A Constituição da República Portuguesa de 1976, aprovada na sequência da Revolução do 25 de Abril,
foi o instrumento-chave na consagração em Portugal da proteção especial às crianças. A partir daí começámos a trilhar um novo caminho no sentido da proteção dos direitos, liberdades e garantias de qualquer cidadão e das crianças em particular. A criança adquiriu, assim, um estatuto especial de proteção, rompendo-se absolutamente com o passado, e a sociedade mantém-se atenta e vigilante quanto ao gozo efetivo desses direitos.
A nível internacional e regional, foram sendo aprovadas diversas Convenções e Estratégias. Assim, em 1989 foi aprovada a Convenção sobre os Direitos da Criança pela Assembleia das Nações Unidas, ratificada por Portugal logo no ano seguinte e, mais tarde, a União Europeia consagrou a proteção do direito das crianças através do artigo 3.º do Tratado da União Europeia, da Carta dos Direitos Fundamentais e de um plano de estratégias a adotar para o período de 2021-2024. Também a Igreja tem tido um papel fundamental neste âmbito.
Sendo certo que a consagração da proteção especial às crianças consubstancia um enorme progresso na evolução dos direitos humanos, não podemos descurar que, em todo o mundo existem ainda crianças que são impedidas de gozar dos seus direitos. Que a JMC consiga sensibilizar as nossas crianças e sirva de alento espiritual, sendo lanterna que ilumina o futuro de todas, todas, todas as crianças do mundo!