Foto: Lusa/EPA

Depois da partida das forças russas da cidade de Bucha, na região de Kiev, na Ucrânia, imagens mostram que foram descobertos muitos corpos. O Direito Penal Internacional configura vários tipos de crime “que podem estar ali verificados”, nomeadamente o crime de guerra, isto é, “o homicídio intencional de uma população não combatente durante uma guerra”, explica Pedro Vaz Patto, juiz desembargador, e presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP).

“Mais grave ainda é um crime contra a humanidade, quando este ataque à população civil é um ataque generalizado sistemático. Há quem fale num genocídio, é ainda mais grave, é a tentativa de destruição sistemática de um grupo ou uma parte significativa de um grupo étnico ou nacional. Parece-me que em rigor será difícil verificar-se isso.”

“Há indícios, pelo menos”, de que estão a ser cometidos crimes de guerra e contra a humanidade na Ucrânia, considera o responsável. “É importante que se declare que o que está em causa não diz respeito apenas à Ucrânia. Se está em causa um crime contra a humanidade, o nome é significativo: está em causa um valor que é de toda a humanidade”, referiu.

“Nem que seja para que a situação não seja esquecida e que seja definida, em termos claros, como um crime contra a humanidade, mesmo que depois nem se consiga identificar as pessoas. Do ponto de vista pedagógico é importante que situações não fiquem esquecidas, e esteja nos livros de História como algo que afetou a humanidade no seu todo”, disse o responsável, em declarações à agência Eccleia.

De acordo com a procuradora-geral da Ucrânia, pelo menos, 400 civis foram mortos, e foi encontrada uma vala comum ainda aberta em Bucha. Há ainda edifícios destruídos, viaturas incendiadas e corpos pelas estradas. O embaixador russo na ONU disse que “nem um único residente de Bucha sofreu qualquer violência às mãos dos russos”, e falou em “encenação”, algo contestado por órgãos de comunicação internacionais, que procederam à análise de vídeos e fotografias das centenas de corpos nas ruas com as imagens de satélite do local.