Fruto de diversas ações de consciencialização pública em torno da problemática da violência doméstica e igualdade de género, nos últimos 40 anos, a sociedade portuguesa alcançou um desenvolvimento notável na proteção dos direitos das crianças, das mulheres, dos idosos e dos mais vulneráveis. Não obstante, o tema mantém-se atual e continua a merecer reflexão e insistência na sensibilização para esta causa junto de toda a comunidade, porque, lamentavelmente, ainda existem vários episódios de violência doméstica que terminam em tragédia, consubstanciando um problema social complexo.
O crime de violência doméstica vai muito para além do “bater na mulher”. Estamos perante um crime de violência doméstica quando um cônjuge, companheiro, namorado, ex, pai, mãe ou filho humilha e desmoraliza o outro, verbalizando palavras cruéis, impedindo a fruição de recursos económicos e patrimoniais próprios ou comuns, ou até mesmo quando um dos cônjuges impõe ao outro a prática de atos sexuais não consentida. O crime de violência doméstica não tem como vítima apenas as mulheres, apesar de ser mais comum. Os homens, crianças, e ainda as pessoas particularmente indefesas, nomeadamente em razão da idade (idosos), deficiência, doença, gravidez ou dependência económica, também são vítimas deste crime.
A criminalização dos atos de violência doméstica permitiu chegarmos ao ponto em que nos encontramos. No entanto, não é suficiente para criar uma nova mentalidade baseada no respeito e na igualdade entre homens e mulheres. É preciso investir na educação, na construção de uma cultura de respeito pelas mulheres, crianças, idosos, pelos mais vulneráveis e mais fracos.
A atenuação do flagelo da violência doméstica passará, necessariamente, pela prevenção, o que só será possível através da educação do ser humano quanto ao conhecimento de si mesmo, à gestão dos seus sentimentos e emoções, à respetiva integração na sociedade e à promoção da igualdade e da tolerância entre as crianças e jovens, passando a palavra de geração em geração.
A palavra RESPEITO deveria ser suficiente para abarcar todas as actuações que descreve do ser humano, tudo o resto é supérfluo. Afinal, pouco mais seria necessário que explicar às pessoas o sentido da palavra, talvez que o resto viesse por acréscimo. É a minha modesta opinião, simplificando ao máximo. Obrigado.