Foto: O.A.M.

Um grupo de pelo menos 50 advogados da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique está disponível para prestar assistência jurídica gratuita aos cidadãos mais vulneráveis de Maputo, Matola e dos distritos de Buane e Marracuene, uma iniciativa que pretende assegurar a legalidade e humanização do recolher obrigatório decretado pelo governo para conter a propagação do novo coronavírus.

Em comunicado, a Comissão refere que enquanto vigorar a situação de calamidade pública, os advogados poderão intervir “sempre que necessário” nas esquadras e brigadas da Polícia da República de Moçambique (PRM) e Polícia de Trânsito (PT), “assim como prestar a devida assistência jurídica e judiciária aos cidadãos” durante o período do recolher obrigatório.

O objetivo, segundo esclarece a presidente da Comissão, Ferosa Zacarias, é complementar o trabalho da polícia, mas também evitar abusos e agressões, sobretudo contra os cidadãos mais vulneráveis. Recorde-se que o primeiro dia do recolher obrigatório em Moçambique ficou marcado por alguns abusos por parte das autoridades, uma situação que os advogados pretendem evitar.

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