“Os grupos mais vulneráveis, como idosos, comunidades ciganas, mulheres, migrantes, pessoas em situação de sem-abrigo e pessoas com deficiência, têm sido particularmente afetados pelos efeitos negativos da pandemia. Neste momento, em que vivemos uma nova fase de confinamento, é expectável que se acentuem ainda mais”, alerta a delegação portuguesa a Amnistia Internacional (AI), numa carta enviada esta semana ao governo português.
Em abril do ano passado, a organização tinha recomendado ao governo a criação de um Comité de Monitorização de Direitos Humanos, com vista a fortalecer a responsabilização e vigilância pelos direitos humanos durante a pandemia. Contudo, não obteve qualquer resposta. No passado mês de dezembro, a recomendação foi apresentada à Comissão Nacional de Direitos Humanos, tendo sido rejeitada.
Agora, volta a alertar o executivo para a existência de famílias que continuam sem condições para cumprir o dever cívico de recolhimento domiciliário, ao qual se acrescenta o problema da pobreza energética acentuado devido à recente vaga de frio. E para o risco acrescido que enfrentam as crianças mais vulneráveis, ao nível dos direitos à educação, alimentação, saúde, entre outros.
“Em tempos de crise e emergência, os governos deparam-se frequentemente com situações de violações de direitos humanos que lhes são imputadas. Assim, apelamos ao executivo liderado por António Costa – bem como a todos os governos do mundo – que institua Comités de Monitorização que assegurem que as preocupações com os direitos humanos são antecipadas, identificadas e minimizadas no processo de resposta à pandemia de Covid-19”, insiste Maria Lapa, diretora de Investigação e Advocacy da Amnistia Internacional Portugal.