Numa Europa com mais de 93 milhões de pobres e com uma política da União cada vez mais focada na defesa, ainda há quem lute para que o combate à pobreza esteja no topo da agenda europeia e também em Portugal.
Foi para refletir e sensibilizar para esta preocupação que a EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza organizou no final da última semana, em Lisboa, um almoço com os eurodeputados portugueses, um ano após as eleições para o Parlamento Europeu.
“Pretendemos, uma vez mais, reforçar o diálogo entre representantes nacionais no Parlamento Europeu, organizações da sociedade civil e cidadãos, nomeadamente, cidadãos que vivem em situação de Pobreza e/ou exclusão social”, refere um comunicado daquela organização anti-pobreza, enviado ao 7MARGENS.
Um objetivo que esta e outras iniciativas perseguem é avançar na definição de uma Estratégia Europeia de Combate à Pobreza “coesa e eficaz”, com vista à erradicação deste fenómeno, prevista para os primeiros meses de 2026.
Os promotores entendem que isso só se conseguirá através de um “diálogo participativo” que aproxime os representantes dos países no Parlamento Europeu, as entidades da sociedade civil e os cidadãos, nomeadamente aqueles que se encontram em situação de pobreza.
Esse diálogo participativo teve, em março último, um ponto alto, com a realização, no Porto, e em cooperação com a EAPN-Europa, de uma Cimeira das Pessoas 2025 cujas conclusões acabam de ser publicadas – a tempo do Dia Internacional da Democracia, que esta segunda-feira, 15 de setembro, se assinala – e servem agora como referencial e ponto de partida.
Essas conclusões enfatizam que a Estratégia Europeia de Luta contra a Pobreza deve atacar as raízes e as causas da pobreza e das desigualdades sociais, posicionando-se como “uma resposta integrada para abordar as várias dimensões da pobreza e colocar as pessoas no centro das decisões, promovendo a sua qualidade de vida”.
A Estratégia Europeia supõe, segundo o documento conclusivo, um compromisso político a nível europeu e nacional, através de estratégias nacionais e locais de combate à pobreza. Por outro lado, não poderá esquecer “o papel do sector social e das pessoas em situação de pobreza”, em todas as fases – implementação, acompanhamento e avaliação.
“A tónica nas questões sociais, em especial na luta contra a pobreza e a exclusão social, deve ser uma prioridade do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento da UE a longo prazo, e não deve ser posta em causa pelas despesas com a segurança e a defesa”, sublinha o documento.
Texto redigido por 7Margens, ao abrigo da parceria com a Fátima Missionária.
