A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e a Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) anunciaram quinta-feira, 26 de março, o encerramento do processo de compensações financeiras destinado a vítimas de abusos sexuais no contexto eclesial. No total, foram aprovados 57 pedidos de indemnização, com valores que oscilam entre os nove mil e os 45 mil euros, perfazendo um montante global de 1.609.650 euros.
Ao longo do período estipulado pelo regulamento do processo – publicado em junho de 2024 – as comissões responsáveis receberam 95 pedidos de compensação. Destes, 78 foram considerados elegíveis para análise, enquanto 17 acabaram arquivados liminarmente, por não se enquadrarem no regulamento ou por falta de comparência dos denunciantes às entrevistas agendadas.
Em comunicado enviado à imprensa, a Igreja detalha que, dos 57 pedidos aprovados, a maioria (41) diz respeito ao âmbito das dioceses, 15 a Institutos de Vida Consagrada e um é comum a ambos.
Quanto aos 11 pedidos indeferidos, as causas incluem “decisões da Santa Sé”, casos em que as vítimas eram maiores de idade (não vulneráveis) à data dos factos ou situações em que o agressor não tinha ligação institucional à Igreja. Dos dez processos ainda em aberto, nove aguardam a definição final do montante e um permanece dependente de uma decisão do Vaticano.
Compensação “não apaga o que aconteceu”
As indemnizações foram fixadas entre um mínimo de 9 mil euros e um máximo de 45 mil euros. Segundo o comunicado assinado CEP e pela CIRP, a definição dos valores resultou de uma análise individualizada que teve em conta a gravidade do abuso, o dano sofrido e o nexo de causalidade.
A Igreja sublinha que este pagamento não “apaga o que aconteceu”, mas pretende ser um gesto concreto de reconhecimento do sofrimento e da dignidade das vítimas.
Apesar de anunciar o encerramento deste processo financeiro, a hierarquia católica assegura que a sua responsabilidade não termina aqui. A CEP e a CIRP reafirmam o compromisso com uma “cultura de prevenção”, mantendo ativas estruturas como o Grupo Vita e as Comissões Diocesanas.
“Queremos garantir, tanto quanto possível, que situações de abuso não se voltem a repetir e que os ambientes eclesiais sejam espaços seguros e capazes de proteger todas as pessoas”, pode ler-se na nota.
“O vosso testemunho honra a verdade e responsabiliza a Igreja a não desviar o olhar, a não esquecer e a não recuar no dever de transformação”, conclui o texto, em as instituições reiteram um pedido de perdão por todo o “mal causado”.
Texto redigido por 7Margens, ao abrigo da parceria com a Fátima Missionária.
