Todas as pessoas ouvidas em Myanmar pelos representantes do Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos do Homem “estão unidas na mesma convicção: não queremos ser governados pelas armas” e “aspiram a uma sociedade pacífica, inclusiva e democrática”, disse Volker Türk, o alto-comissário, na apresentação de um relatório sobre a situação naquele país que será debatido em Genebra na sessão de 1 de julho do Conselho dos Direitos do Homem.
“Desde que os militares interromperam o processo democrático em Myanmar em 2021, o país tem vivido uma crise de direitos humanos cada vez mais catastrófica, marcada por uma violência implacável e por atrocidades que afetam todos os aspetos da vida”, acrescentou o alto-comissário.
O relatório destaca a necessidade de pôr termo “ao poder político e económico descontrolado nas mãos dos militares”, à “impunidade generalizada”, à “instrumentalização de leis e instituições para servir interesses militares” e acabar com “um sistema geral de governança baseado na discriminação racial estrutural, na exclusão e no aprofundamento das divisões”, bem como de libertar todos os prisioneiros políticos, incluindo a Presidente Aung Sa Suu Kyi, a líder deposta em 2021 e condenada a um total de 33 anos de prisão.
Igualmente necessário é o “desmantelamento das instituições e estruturas económicas controladas pelos militares” que foram criadas para “dominar e explorar a economia do país e os seus recursos naturais para enriquecimento pessoal das altas patentes militares”. Como “atores da mudança”, o documento identifica as mulheres, os jovens, as organizações da sociedade civil e as redes locais, os apoiantes da democracia e os meios de comunicação social.
As conquistas feitas pelas comunidades no estabelecimento de instituições locais e de novas formas de governança, levam o relatório a sublinhar que em muitas regiões do país começaram a nascer estruturas democráticas criadas de baixo para cima e frequentemente envolvendo grande participação das mulheres.
Texto redigido por 7Margens, ao abrigo da parceria com a Fátima Missionária.
