O Movimento Democrático de Mulheres (MDM), fundado em 1968, procura a defesa das mulheres nas vertentes sociais, políticas, económicas, culturais e de direitos humanos, lutando pela emancipação das mulheres, pela paz e pela dignidade humana. Segundo este movimento, a prostituição é um sistema centrado no lucro, muito violento e profundamente desumano, sem liberdade, zonas seguras ou direitos. O MDM exige que a prostituição seja assumida como uma forma de violência, opressão e violação dos direitos das mulheres e crianças.

Defende também a criação de um Plano de Combate à Exploração na Prostituição, que garanta o acesso das vítimas de prostituição a apoios que lhes permitam a reinserção social, profissional e o acolhimento dos filhos, a par da criação de uma rede pública de centros de apoio e abrigo que prestem assistência psicológica, médica, social e jurídica.

Ao mesmo tempo, este movimento insiste que é urgente combater ativamente o crime de tráfico de seres humanos. Este combate não pode ser desligado das causas que alimentam o negócio altamente lucrativo da prostituição, sobretudo a pobreza, a violência doméstica e outras formas de desigualdade social. De facto, a prostituição é a principal razão do tráfico de mulheres. Na Europa, mais de 76 por cento das vítimas do tráfico são mulheres e, pelo menos, 15 por cento são crianças. A forma mais comum deste tráfico é a exploração sexual, seguida da exploração laboral.

Neste âmbito da defesa e proteção das vítimas, existem vários centros de acolhimento geridos por entidades católicas, como o centro “Al Alba”, situado em Sevilha, no sul de Espanha. O espaço trabalha segundo os objetivos que levaram à sua fundação pelas Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor – dar amparo às vítimas de prostituição e reinseri-las na sociedade. Ainda hoje são inúmeras as mulheres vítimas de prostituição forçada, de tráfico humano e de situações de exclusão e de desigualdades sociais. Neste centro, as mulheres são ajudadas a recuperar a sua dignidade, existindo formação com vista à sua autonomia, independência e integração no mercado de trabalho. Mais ainda: o centro dá-lhes confiança e esperança, para além de alternativas concretas.

Criado em dezembro de 2006 por um grupo de mulheres espanholas e latino-americanas, o seu perfil e objetivo não mudou com o passar dos anos, mas mudou a origem das mulheres que o frequentam. Agora, a maior parte são provenientes de África, em particular da Nigéria. Há ainda mulheres da Europa Oriental, da América Latina e da própria Espanha. O trabalho do centro é desenvolvido em quatro fases. O primeiro passo é a formação, com o ensino de espanhol, a realização de trabalhos sociais e a manutenção da casa. A segunda etapa é a consciencialização, para que possam ir à escola ou à universidade, a encontros com assistentes sociais e outros profissionais. O terceiro passo ocorre nos locais onde se exercita a prostituição – duas equipas aproximam-se das mulheres para tentar um contacto. A quarta fase é uma intervenção socioeducativa com as crianças, com a oferta de um espaço onde as mulheres possam cuidar dos seus filhos, de modo especial os menores em idade escolar.

Em junho do ano passado, o centro “Al Alba” celebrou o encerramento dos cursos formativos do ano letivo 2020/21. Onze mulheres receberam os diplomas pela aquisição de conhecimentos de língua espanhola, educação secundária e a parte do código relativo à carta de condução. O diploma foi acompanhado de uma bolsa com a frase – “Os sonhos estão a tornar-se realidade”. A cerimónia, que teve lugar no Palácio dos Marqueses da Algaba, esteve cheia de detalhes que exprimem o esforço e a constância no ensinar e no aprender e, sobretudo, o olhar para um futuro impregnado de esperança.

Texto: Álvaro Pacheco

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