O aumento do número de casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes fez soar o alerta em São Tomé e Príncipe e o governo está já a preparar uma alteração à lei para agravar as penas para quem cometa este tipo de crimes. Em 2020, registou-se uma subida de quase 70 por cento nas denúncias de violência sexual, em comparação com o ano anterior.
“Segundo dados da Polícia Judiciária relativamente aos crimes de violação sexual, em 2019 deram entrada 119 queixas de abuso sexual de menores e 31 queixas de violação enquanto que, em 2020, registaram-se 200 queixas de abuso sexual de menores e 30 casos de violação. A nossa vigilância deve redobrar-se, pois as estatísticas – por melhor que sejam nesta matéria complexa, que historicamente é um tabu – só desvendam a ponta do icebergue. Tolerância zero aos prevaricadores e à sua teia de convivência”, afirmou o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus.
O governante considera que o problema pode ter origem também na educação e, por isso lançou um apelo aos pais e encarregados de educação, para que tudo façam para ganhar a confiança dos filhos e educandos, “na base de um diálogo genuíno, aberto e afetuoso”.
Entretanto, a coligação que apoia o atual governo está a trabalhar numa proposta de lei para enviar ao Parlamento, com medidas mais duras para os condenados pelo crime de violação de menores. “Há a possibilidade neste tipo de crime de não haver suspensão da pena e não haver também aquilo que se diz cumprir só metade da pena. Vamos encontrar uma forma na lei para que, no crime de violação de menor, a pessoa cumpra integralmente todo tempo que foi condenada”, adiantou o deputado Levy Nazaré.