Foto: EPA / Jon Hrusa

O mais recente relatório mundial publicado pelo Instituto para a Apatridia e Inclusão revela que há neste momento pelo menos 15 milhões de pessoas em todo o mundo que são consideradas apátridas. Como nem todos os países recolhem e comunicam estatísticas completas nesta área, estima-se que o número seja bem maior, o que torna as pessoas que lutam por uma nacionalidade “ainda mais invisíveis, aumentando os riscos de marginalização e discriminação, sem qualquer acesso a reconhecimento e proteção legal”.

Com base nos dados deste relatório, o Instituto Scalabriniano para a Mobilidade Humana em África lançou um apelo para que seja garantida maior assistência social a estas pessoas, principalmente aos migrantes menores na África do Sul, onde o problema assume contornos de maior gravidade. O país não está entre os signatários das Convenções da ONU sobre a redução de apátridas, os processos são complexos e a apatridia acaba por perpetuar-se de uma geração para a outra.

Quando as crianças nascem de pais apátridas, elas também se tornam apátridas e muitas vezes “herdam o ‘status’ de imigração dos seus pais”, o que as leva a serem definidas como “migrantes irregulares”, apesar de terem nascido na África do Sul. Isto mostra que “a apatridia não afeta apenas as crianças migrantes, que podem ter perdido seus papéis ou sido separadas das suas famílias durante a viagem, mas também os bebés na África do Sul”. Ou seja, uma pessoa já não pode apenas tornar-se apátrida, “mas pode nascer apátrida”, sublinham os Scalabrinianos.

Para solucionar o problema, o Instituto Scalabriniano aponta várias sugestões: aos Estados para incluírem “a proteção dos direitos dos apátridas nas suas respostas à pandemia da Covid-19”; à África do Sul e a todos os países que ainda não o fizeram, para aderir às Convenções da ONU sobre apatridia, dando assim “um sentido de pertença a todas as pessoas em movimento, incluindo crianças”. Por fim, à sociedade civil, para fortalecer a assistência social, pois ajuda a manter contacto direto com os mais frágeis e vulneráveis e a levar constantemente em conta suas necessidades.

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