O Estado português vai assegurar assistência jurídica e aconselhamento especializado aos cidadãos estrangeiros cuja entrada no país tenha sido recusada nos cinco aeroportos nacionais. A iniciativa pretende garantir “o pleno…
Um relatório do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos destaca a evolução de conflitos na última década: o número de guerras civis quase triplicou, resultando…
O curso “Educar para os Direitos Humanos” vai realizar-se entre os próximos dias 30 de novembro e 20 de dezembro, tendo como principais destinatários docentes e educadores de vários níveis…
A relatora especial da ONU sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Mary Lawlor, criticou esta semana a criminalização dos ativistas que efetuaram resgates de migrantes e requerentes de…
Os jovens que residem nas proximidades dos Monumentos Megalíticos de Alcalar, um local simbólico de vivências milenares situado no interior do concelho de Portimão, são convidados a fazer uma reflexão…
Dois relatores especiais das Nações Unidas pediram esta semana às autoridades do Mali uma investigação imediata e imparcial para apurar as circunstâncias da morte de quatro homens, considerados escravos, na…
“Todas as partes em confronto no Iémen continuam a cometer uma vasta gama de violações das leis internacionais de direitos humanos e humanitárias, com ataques sistemáticos aos civis não só…
A Amnistia Internacional (AMI) apelou ao governo moçambicano que determine a realização de uma investigação independente às suspeitas de prática de tortura e outras violações de direitos humanos cometidas pelas…
Cerca de 40 países do mundo terão usado a Covid-19 para restringir a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa e alguns Estados estão a tomar medidas de controlo…
A Human Rights Watch (HRW), uma organização internacional de defesa dos direitos humanos, pede aos governos que recebem médicos cubanos para intercederam no sentido de serem respeitados “os direitos básicos”…
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