Relatório coloca em evidência as barreiras e obstáculos que os grupos mais vulneráveis, como os idosos, jovens, sem-abrigo e pessoas com deficiência, enfrentam no acesso a serviços sociais básicos
A Cáritas Portuguesa apresenta esta terça-feira, 3 de março, o seu mais recente relatório nacional sobre o desempenho dos serviços em Portugal, onde identifica uma série de barreiras e obstáculos no acesso a direitos sociais, com a habitação, educação ou saúde, para os grupos mais vulneráveis: idosos, pessoas em idade ativa, crianças, jovens, sem-abrigo, pessoas com deficiência física e intelectual, minorias étnicas, requerentes de asilo e refugiados.
Em síntese, o organismo tutelado pela Igreja Católica conclui que os serviços públicos de emprego são ineficazes no combate ao desemprego de longa duração, as famílias vulneráveis têm dificuldades em comprar ou arrendar casa, a assistência infantil (0-3 anos) nem sempre é eficaz, e os migrantes ou requerentes de asilo têm dificuldade em aceder a serviços de inclusão social.
Para inverter esta tendência, o documento, antecipado pela agência Lusa, aponta cinco recomendações: que se promovam «níveis salariais decentes», inclusive nas medidas de criação de emprego, e se amplie a garantia de proteção social em caso de desemprego; que se promova a habitação acessível e se controle os preços de venda, compra e arrendamento para os mais vulneráveis, e que igualmente se promovam serviços de creche com preços acessíveis.
Ao nível da área da migração, é pedida a descentralização e o aumento do envolvimento dos atores locais na integração de migrantes e requerentes de asilo, assim como a descentralização dos serviços sociais prestados e melhor apoio financeiro e capacitação das organizações sociais no terreno.
A Cáritas lembra ainda que Portugal é um país em rápido envelhecimento e que entre 2009 e 2018 a população diminuiu 2,6 por cento, o número de crianças baixou para 12,7 por cento e a população acima dos 85 anos aumentou para 51,4 por cento. A taxa de emprego tem aumentado e os indicadores de pobreza e exclusão social «continuam a melhorar», mas apesar deste contexto favorável, «os direitos sociais das pessoas foram avaliados como não totalmente acessíveis, principalmente pelos grupos mais vulneráveis da população», assinala a organização