O número de registo de nascimentos aumentou quase 20 por cento na última década, mas 166 milhões de menores de cinco anos nunca foram registados oficialmente
O número de registo de nascimentos aumentou quase 20 por cento na última década, mas 166 milhões de menores de cinco anos nunca foram registados oficialmenteO número de crianças cujos nascimentos são registados oficialmente aumentou significativamente em todo o mundo, mas um em cada quatro menores continua sem registo, revela um novo relatório publicado esta semana pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O documento, que analisa dados de 174 países, mostra que a proporção de menores de cinco anos inscritos nos livros oficiais em todo o mundo aumentou cerca de 20 por cento na última década, passando de 63 para 75 por cento. Mas alerta também que 166 milhões de menores de cinco anos continuam sem registo. Uma criança não registada ao nascer é invisível, inexistente aos olhos do governo ou da lei. Sem uma prova de identidade, as crianças são excluídas com frequência da educação, da atenção médica e outros serviços vitais, e são mais vulneráveis à exploração e abuso, sublinhou a diretora executiva do UNICEF, Henrietta Fore. Segundo o relatório, as barreiras para o registo a nível mundial incluem a falta de conhecimento sobre como registar o nascimento de uma criança, tarifas incomportáveis, multas pelo registo tardio e as largas distâncias dos centros de registo mais próximos. Os costumes e práticas tradicionais em algumas comunidades também podem dissuadir ou impedir o registo formal dos nascimentos dentro do prazo permitido. O progresso global nos registos tem sido impulsionado pelos avanços no sul da Ásia, particularmente no Bangladesh, Índia e Nepal. Em sentido inverso, os países da África subsariana têm ficado para trás, com a Etiópia, Zâmbia e Chade a registarem os índices mais baixos de nascimentos oficializados a nível mundial.