Relatório da ONU sobre os direitos da criança destaca avanços positivos mas manifesta preocupação com a perda de qualidade de vida de meninos e meninas mais pobres e com a falta de denúncias sobre assédio nos meios digitais
Relatório da ONU sobre os direitos da criança destaca avanços positivos mas manifesta preocupação com a perda de qualidade de vida de meninos e meninas mais pobres e com a falta de denúncias sobre assédio nos meios digitaisO Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas divulgou esta semana o relatório da análise feita a Portugal, onde destaca, como aspetos positivos a mudança na lei de cidadania e a criação de uma nova comissão relacionada com a infância. Nas áreas onde se registaram menos avanços, o documento aponta várias recomendações, nomeadamente sobre abuso sexual, ambiente familiar e qualidade de vida de crianças migrantes, refugiadas e requentes de asilo. Saudando o desenvolvimento da Estratégia Nacional para os Direitos da Criança 2019-2022 e a criação da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, em 2017, o Comité manifesta-se preocupado pelos atrasos desnecessários na aprovação da estratégia e pede que o Estado dedique mais recursos humanos, técnicos e financeiros à nova comissão. as mudanças no currículo escolar também são elogiadas, entre elas a formação específica nesta área durante as aulas de cidadania, mas é recomendado que todos os profissionais, sobretudo professores, assistentes sociais, agentes de segurança e pessoal médico, sejam treinados. Também é sugerida a formação obrigatória para juízes desta área. Outro tema em destaque é a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação, adotada em 2018, uma medida para a qual são pedidos mais esforços na preparação de funcionários públicos, para combater discriminação a meninas, pessoas com deficiência e crianças pertencentes a minorias, como ciganos, afrodescendentes e muçulmanos. No se se refere à proteção das crianças no mundo digital, os especialistas dizem estar preocupados com o baixo número de denúncias de assédio. Segundo eles, o Estado deve melhorar os conhecimentos das crianças, pais e professores sobre uso seguro de tecnologias de informação. Também deve melhorar os mecanismos para detetar e processar violações dos direitos das crianças nesses ambientes. O aumento do abono de família para famílias numerosas e pais solteiros, é outro dos aspetos considerado positivo, porém, os especialistas dizem estar preocupados com desigualdades persistentes e altos níveis de pobreza, em particular com a descida recente na qualidade de vida de crianças que já viviam em pobreza, depois da crise financeira de 2010-2014. a próxima avaliação será feita em 2025.