Rede criada para ajudar os Estados-membros da ONU a implementar o Pacto Global para as migrações propõe novas alternativas de acolhimento, para evitar riscos para a saúde dos menores
Rede criada para ajudar os Estados-membros da ONU a implementar o Pacto Global para as migrações propõe novas alternativas de acolhimento, para evitar riscos para a saúde dos menores a Rede das Nações Unidas sobre Migração (RNUM), um organismo criado para ajudar os Estados-membros a implementar o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, aprovado em dezembro de 2018, lançou esta semana um apelo para que se acabe com a detenção de crianças migrantes em todas as regiões do mundo. a detenção de crianças, viajando sozinhas ou com suas famílias, foi reconhecida como uma violação dos direitos da criança e pode ser altamente prejudicial à sua saúde e bem-estar físico e psicológico, afirmam os responsáveis da RNUM em comunicado, aconselhando os governos a substituírem as detenções por programas apropriados de acolhimento e assistência. Segundo o documento, a detenção e a separação familiar são experiências traumáticas que têm um profundo impacto negativo na saúde das crianças e no desenvolvimento cognitivo e físico a longo prazo, e estes danos podem ocorrer mesmo quando a detenção é de curta duração, independentemente das condições em que as crianças são mantidas, e mesmo quando são detidas com suas famílias. Já em 2017, o Comité dos Direitos da Criança e o Comité dos Trabalhadores Migrantes tinham emitido orientações para que fossem abolidas as detenções de menores migrantes, afirmando que as crianças nunca devem ser detidas por motivos relacionados com o status migratório dos seus pais.