IPSS devem ser autónomas, solidárias e participativas. Estado deve apoiar mais instituições de solidariedade social.
IPSS devem ser autónomas, solidárias e participativas. Estado deve apoiar mais instituições de solidariedade social. “Não existe uma cultura de parceria” entre instituições de solidariedade social e o estado. alerta deixado por Costa Fernandes, no final da sua intervenção “Papel das IPSS na construção de um modelo de desenvolvimento centrado na defesa da dignidade da pessoa humana”, no II congresso da CNIS ” Confederação nacional de Instituições de solidariedade que termina hoje, em Fátima.
a afirmação do assessor jurídico da CNIS refere-se às dificuldades com que as IPSS defrontam diariamente ao nível de sustentabilidade económica, reforçando a ideia de que é necessário que as instituições se abram à comunidade, ao trabalho em rede entre elas próprias e ao diálogo aberto com o próprio Estado.
No campo económico, Costa Fernandes refere que a fiscalização das IPSS por parte do Estado ” não pode deixar de ser considerada como uma restrição excepcional ao direito e à liberdade geral de associação”, afirmando que se deve ponderar o interesse a ela subjacente. Sublinhou a obrigação e o dever do Estado apoiar as instituições de solidariedade social, já que estas contribuem activamente para o processo de desenvolvimento e democratização social, cultural e económico.
O Estado, disse Costa Fernandes, “tem de dar lugar ao reconhecimento do princípio da autonomia, da subsidiariedade, do planeamento, e da participação” para criar um clima de estabilidade e mútua confiança.