Em Dezembro de 2015 era noticiado a aprovação de um projecto de lei na assembleia da República que criminalizava o abandono de idosos. agora é referido que o mesmo vai ser “chumbado” pela maioria de esquerda
Em Dezembro de 2015 era noticiado a aprovação de um projecto de lei na assembleia da República que criminalizava o abandono de idosos. agora é referido que o mesmo vai ser “chumbado” pela maioria de esquerdaO abandono de pessoas idosas é uma eutanásia disfarçada, afirmou o Papa Francisco em 2014, numa homília dedicada ao dia do idoso. aqueles que não têm família devem ser acolhidos em lares, que não devem ser prisões, mas antes verdadeiras casas, pulmões de humanidade numa cidade, num bairro ou numa paróquia. Um povo que não trata bem os seus idosos é um povo sem futuro (… ), porque perde a memória, disse o Papa. Quantas vezes votamos as pessoas idosas a um abandono que não é mais do que uma eutanásia disfarçada. a velhice é um tempo de graça, na qual o Senhor nos renova a sua chamada e nos diz que transmitamos a fé, e rezemos e intercedamos por quem tem necessidades, afirmou Francisco. Eleconsidera que os idosos têm de “transmitir a experiencia da vida, a história da família, da comunidade, de um povo e partilhar sabedoria.
agora vamos abordar o tema da lei. Em 11 de Dezembro de 2015, o PSD/CDS-PP apresentou na aR um projeto de lei de alterações ao Código Penal para a Estratégia do Idoso que foi aprovado na generalidade com a abstenção do PS e os votos contra de PCP, BE e Os Verdes. Para além de PSD e CDS-PP, também o PaN votou favoravelmente o texto, tendo o diploma baixado à Comissão Parlamentar dos Direitos Liberdade e Garantias (CPDLG) para aperfeiçoamento. No documento dizem os dois partidos: Pretende-se, desta feita, introduzir normas no Código Penal que sancionem comportamentos contra os direitos fundamentais dos idosos.
De acordo com o projeto de lei, passa a ser crime coagir uma pessoa idosa, que não esteja na posse da totalidade das suas faculdades mentais, com o objetivo de aceder e administrar os seus bens, bem como negar o acolhimento numa instituição pública ou privada como represália por a pessoa idosa ter-se recusado a entregar a administração dos bens à administração ou deixar-lhos em testamento. Configura ainda como crime abandonar um idoso no hospital ou impedir que a pessoa tenha acesso a bens ou serviços por causa da idade, assim como fazer um ato notarial com uma pessoa idosa que esteja notoriamente limitada ou alterada nas suas funções mentais, sem que esteja assegurada a sua representação legal.
anteontem vieram a público algumas notícias, nomeadamente no Jornal de Notícias, que concluem que a Lei será chumbada pela maioria de Esquerda no Parlamento. O diploma encontra-se na comissão da especialidade e será aí que os socialistas vão impedir que o abandono de idosos em hospitais ou lares, por parte das famílias, passe a ser crime. O PCP e o Bloco de Esquerda (BE) já tinham rejeitado a iniciativa quando esta foi aprovada em Conselho de Ministros em agosto de 2015, ainda durante a vigência do anterior governo.
O deputado do PS Fernando anastácio explicou ao JN que a penalização de quem não retirar um idoso de um hospital quando pode não ter condições para o fazer poderá ter consequências contrárias às esperadas e representar uma desproteção do idoso.
Esta tomada de posição dos partidos da esquerda e extrema-esquerda são incongruentes se tivermos em conta a sua filosofia sobre a protecção dos animais, por exemplo, dado que a Lei está aprovada. Sejamos claros: o abandono de animais é criminalizado, mas quanto aos idosos que estão em condições ainda mais frágeis, não é. Isto fará algum sentido?
O Estado tem obrigação de proteger as pessoas, especialmente aquelas que, pelas suas debilidades, não estão em condições de se defender. Pensamos que é do comum bom senso agir dessa forma e não deixá-los à mercê da sua incapacidade. Um povo que não trata bem os seus idosos é um povo sem futuro, disse o Papa. Nós acrescentamos: um governo que não defende os seus anciãos, não serve para dirigir um povo agora nem nunca.