Portugueses pagaram cerca de 60 mil milhões de impostos em 2014. São os números do Instituto Nacional de Estatística. Impostos diretos diminuíram, mas os indiretos e as contribuições sociais aumentaram substancialmente
Portugueses pagaram cerca de 60 mil milhões de impostos em 2014. São os números do Instituto Nacional de Estatística. Impostos diretos diminuíram, mas os indiretos e as contribuições sociais aumentaram substancialmenteanalisando as estatísticas apresentadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), constatamos que os portugueses pagaram 59,6 mil milhões de euros de impostos em 2014 (+2%), correspondendo a cerca de 34,4% do Produto interno Bruto (34,5% no ano anterior). O aumento foi influenciado pela evolução positiva dos impostos indiretos (4,7%) e das contribuições sociais (3,3%). Em sentido oposto, os impostos diretos diminuíram 2,4%.
Excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia (UE), Portugal continuava a apresentar em 2014 uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (34,1%, que compara com 39,2% para a UE28). apesar de termos uma carga fiscal ligeiramente abaixo da média da UE, não nos iludamos. Há países da União que dispõem de melhores condições de vida e portanto a comparação é desfavorável aos portugueses.
Podemos dizer com alguma propriedade que os cidadãos não subsistiam se não estivessem enquadrados num Estado. Mas o inverso também é verdade, e com a agravante que são os cidadãos que suportam toda essa organização estatal. Logo, todo o cidadão tem o direito de exigir que o Governo, seja qual for, o trate com justiça adequada à sua condição socioeconómica. Mas o que temos verificado nos últimos anos é que a tributação estatal incide principalmente sobre as classes médias e baixas.
Em relação às empresas acontece exatamente o mesmo, ou seja, os impostos incidem essencialmente sobre as pequenas e médias, dado que as grandes para além de terem um suporte financeiro eficaz, também demonstram na sua maior parte ter meios para escapar a uma tributação adequada. Isso verifica-se na existência de uma boa organização administrativa, mas também através de quadros jurídicos próprios, ou contratados, conhecedores dos meandros tributários.
Um dos setores da sociedade mais atingido no que respeita aos impostos são as famílias. Vamos dar um exemplo. Relativamente aos impostos sobre bens e serviços que podem ter um impacto negativo no ambiente, as famílias pagaram mais de metade (51,5%) do total arrecadado pelo Estado em 2014 (no valor de 3. 87 mil milhões de euros). O Instituto Nacional de Estatística refere que nos impostos sobre energia, as famílias contribuem com 51,4%, percentagem similar àquela verificada nos transportes (51,8%).
Os dados do INE referem-se também às taxas com relevância ambiental, mas as informações mais recentes são de 2013 e apontam para 715,5 milhões de euros, mais 3,9% que no ano anterior. Esta subida deveu-se, explica o INE, ao aumento da cobrança na recolha e tratamento de resíduos sólidos pelos municípios, que representou 82,6% do total da receita das taxas com relevância ambiental.
Perante a demonstração acima não é difícil concluir que a distribuição da carga fiscal é fortemente penalizadora para aqueles que menos têm e que nem sequer possuem meios para se defenderem da injustiça de que são vítimas. Devido sobretudo à tributação que tem sido seguida pelo Estado,a pobreza aumentou nos últimos anos, recuando aos níveis do início do século. O número de portugueses em risco de pobreza, segundo o INE, supera os dois milhões.
Os rendimentos dos mais pobres caíram três vezes mais do que os rendimentos dos mais ricos e o peso dos impostos diretos no rendimento disponível das famílias atinge o maior valor de sempre, asfixiando os rendimentos da classe média, alavanca da pobreza numa lógica retributiva.
Caso o Estado não tome em conta o estabelecimento de uma carga fiscal mais justa continuaremos a assistir a um desnivelamento incorreto, o que permitirá a descida da classe média à mais baixa, aumentando os números da pobreza. Mais, com o aumento de impostos sobre a já exígua classe média, estaremos sujeitos a que esta acabe e passe a haver apenas ricos e pobres. Tal situação seria catastrófica para o país.
Há muito boa gente que gosta de dizer que aqueles que fazem opinião se limitam a criticar, mas não será bem assim. Se o Estado quisesse poderia evitar este tipo de injustiças, afinal há países com outra abordagem do imposto sobre o cidadão. Vamos exemplificar: não seria muito mais justo que o Estado introduzisse um imposto único, valor ajustável, para todo o cidadão? Será que o Estado não iria buscar o mesmo, ou ainda mais, desta forma?Porventura seria uma excelente solução. Para isso teriam que acabar muitos tachos e isso não convinha a muito boa gente.