Rede Europeia anti-Pobreza apela ao presidente da Comissão Europeia: « a ajuda financeira deve ser prestada com base na solidariedade para com as pessoas, não para com os mercados»
Rede Europeia anti-Pobreza apela ao presidente da Comissão Europeia: « a ajuda financeira deve ser prestada com base na solidariedade para com as pessoas, não para com os mercados» a Rede Europeia anti-Pobreza (EaPN) apela à Comissão e à União Europeia que «tome medidas imediatas para assegurar que os acordos com a troika parem de gerar ainda mais pobreza. a integridade e o futuro da Europa social estão em jogo. Na missiva lê-se que «as medidas de austeridade tem tido um impacto negativo sobre as taxas de crescimento, emprego e pobreza e, por esta razão, foi incluída uma nova prioridade social, que visa lutar contra o desemprego e as consequências sociais da crise.
Mas as medidas tomadas «contradizem totalmente esta decisão, pois os países que estão a receber ajuda financeira são, em primeiro lugar, obrigados a aceitar as condições que estão a devastar as suas infraestruturas sociais, alerta Ludo Horemans. Os países de resgate não necessitam de monotorizar o seu progresso em termos de objetivos sociais, o que para a EaPN significa que a União Europeia «só se preocupa com o desempenho macroeconómico e não com o impacto sobre as pessoas. O presidente adverte que há uma «dupla penalização sobre esses países e são as pessoas, especialmente as que têm baixos rendimentos, as mais afetadas.
Com data de 21 de fevereiro e dirigida a Durão Barroso, a carta assinada por Ludo Horemans (presidente) e Fintan Farrell (diretor) define cinco ações a serem implementadas, com urgência, em todos os Estados que atualmente recebem ajuda financeira. as ações propostas visam «reverter os ataques sistemáticos aos direitos sociais, que têm sido um dos elementos chave dos programas de “resgate”.
as cinco medidas propostas apontam, em primeiro lugar, para a necessidade de todos os países da Europa deverem apresentar Programas Nacionais de Reforma «registando o progresso em relação às metas, com recomendações específicas por país. Estes programas devem garantir que as medidas de austeridade fiscal deixem de «atingir desproporcionalmente as pessoas em situação de pobreza.
Os programas devem envolver a sociedade civil e defende a EaPN – deve ser designada uma delegação específica da Comissão Europeia para trabalhar com os países que recebem ajuda económica , de forma a monitorizá-los, para garantir que, as condições de austeridade impostas, não resultem no aumento da pobreza. Todos os estados-membros devem «receber pelo menos uma recomendação específica sobre os progressos alcançados em relação à meta de redução da pobreza, sublinha ainda a Rede Europeia anti-Pobreza que é «Prémio Direitos Humanos 2010.