as fundações vão responder a inquérito que o governo está a fazer num prazo de 30 dias, para avaliar da sua necessidade
as fundações vão responder a inquérito que o governo está a fazer num prazo de 30 dias, para avaliar da sua necessidadeJosé Policarpo apela às fundações que respondam ao inquérito que o governo está a efetuar a «tempo e com verdade, ou seja, no prazo de 30 dias, respondendo ao solicitado. O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa sublinhou que há dois grupos de fundações, algumas das quais só têm o nome de fundação na designação. «Mas que não o são, explica o cardeal. Há «centenas de fundações em Portugal e se «juntarmos as instituições que só por acaso é que têm designação de fundação, «são milhares no país, realça José Policarpo. «Estamos depois abertos a todos os esclarecimentos possíveis e necessários se o governo os solicitar, acrescentou.
«Há instituições de assistência social e muitas foram arroladas como fundações pelo Estado. Há «uma ou outra que têm no estatuto, (que são fundação) mas são entidades canónicas com reconhecimento civil. E para estes casos que «merecem tratamento especifico, está constituído um «grupo de trabalho para apoiar e ajudar a responder ao inquérito.
O inquérito deve ser respondido até aos primeiros dias de fevereiro. a ele devem responder todas as fundações nacionais ou estrangeiras e que se encontrem a trabalhar em Portugal. a lei foi publicada em Diário da República no início do mês de janeiro e visa «decidir sobre a sua manutenção ou extinção, sobre a continuação, redução ou cessação dos apoios financeiros concedidos, bem como sobre a manutenção ou cancelamento do estatuto de utilidade pública.
Quem não responder ao questionário irá sofrer uma «retenção de 10 por cento na dotação orçamental ou na transferência do Orçamento do Estado para a entidade pública em falta, no mês ou nos meses seguintes ao incumprimento, até que a situação tenha sido devidamente sanada, pode ler-se na lei publicada em Diário da República. No questionário, as fundações, em que se incluem as Instituições Particulares de Solidariedade Social, devem apresentar relatórios de atividades, auditorias externas, órgãos sociais e remuneração e benefícios destes, bem como dos funcionários. São obrigadas a responder a este inquérito as que têm «reconhecimento civil.
José Policarpo disse que este processo de inquérito «é necessário e espera que «ajude a esclarecer, aprofundar e afinar a qualidade das nossas instituições. E se o inquérito «mostrar que há coisas a corrigir nas instituições da Igreja, sê-lo-ão, diz o presidente da CEP.