Quando se nasce e quando se morre nos dias de hoje? Uma pergunta tão simples e uma resposta tão evidente podem-nos conduzir a uma reflexão mais profunda
Quando se nasce e quando se morre nos dias de hoje? Uma pergunta tão simples e uma resposta tão evidente podem-nos conduzir a uma reflexão mais profundaSobre o nascer e o morrer hoje, e o uso das novas tecnologias médicas. Neste contexto, falamos em procriação medicamente assistida, pela utilização das técnicas que permitem conceber ultrapassando a infertilidade e falamos, por exemplo, em prolongamento da vida nos casos de estado vegetativo persistente em que, com o auxílio exclusivo da técnica, é possível manter um ser humano vivo.
Ninguém pode negar hoje o extraordinário progresso da ciência e da medicina e com ele a melhoria da qualidade (e também da longevidade) da vida.
Mas também nunca se falou tanto em medicalização do final da vida: a grande maioria das pessoas morre fora de casa, num hospital ou numa instituição. a par desta situação, que envolve outras questões sociais que marcam a nossa sociedade (a falta de tempo, a falta de dinheiro e a dificuldade na organização doméstica) movem-se conceitos como qualidade de vida, autonomia da vontade, direito a decidir sobre si próprio. Hoje, chegam-nos notícias sobre situações relacionadas com o final da vida e que, deliberada ou inconscientemente, são tratadas com uma só etiqueta de eutanásia que perturba o debate, impede a reflexão calma e o aprofundamento das verdadeiras questões.
Por isso, em primeiro lugar, há que saber do que é que falamos quando falamos de eutanásia. E compreender que a prática da eutanásia não pode ser confundida com a maior parte das situações relacionadas com o final da vida.
Existe um ponto essencial, importantíssimo, que é o fio condutor para a nossa reflexão: o reconhecimento da dignidade humana, independentemente da condição em que cada um se encontra. a pessoa que chega ao final da sua vida é um ser humano e deve ser tratado com igual dignidade e respeito. Mais ainda, a sua extrema vulnerabilidade e fragilidade interpelam ao reforço da sua condição humana e exigem-nos particular atenção.
Daí que seja necessário conhecer o melhor possível a vontade daquela pessoa, daí que seja muito importante encontrar meios de conforto e diminuição da dor, daí a fundamental importância dos cuidados paliativos e a humanização que é necessário reunir em todos estes cuidados.
Para muitos, nos quais me incluo, a eutanásia consiste no acto de um terceiro que deliberadamente põe termo à vida de uma pessoa, a seu pedido. Não deve ser confundida com situações em que a pessoa se encontra em estado vegetativo persistente. Trata-se de uma situação distinta, também sobre o final da vida e sobre a qual o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) reflectiu no seu parecer 45/2005.
Também não se pode confundir com aquelas situações em que à pessoa, em estado terminal, são ministrados tratamentos claramente ineficazes, que nada vão adiantar ao seu estado clínico, provocando-lhe dor e incómodo, designada por obstinação terapêutica. O CNECV, no seu parecer 11/95 reflectiu também sobre esta questão, que se mantém actual, concluindo que é ética a interrupção de tratamentos desproporcionados e ineficazes, mais ainda quando causam incómodo e sofrimento ao doente, pelo que essa interrupção, ainda que vá encurtar o tempo de vida, não pode ser considerada eutanásia.
Daí que, face à complexa questão sobre o final da vida, o verdadeiro desafio para a sociedade consiste, quanto a mim, em permitir que cada um viva a sua morte o melhor ou o menos mal possível, a que uma política de cuidados paliativos, de acompanhamento e a recusa na obstinação terapêutica e no prolongamento artificial da vida devem conduzir. Ficam de fora as verdadeiras situações em que a eutanásia propriamente dita é reivindicada e que remete para uma profunda reflexão sobre as razões, os motivos e as consequências subjacentes a esta realidade.