Uma menor de 8 anos viu o seu casamento confirmado por um tribunal. a UNICEF recusa avalizar uma situação como esta
Uma menor de 8 anos viu o seu casamento confirmado por um tribunal. a UNICEF recusa avalizar uma situação como esta a responsável da UNICEF expressou esta segunda-feira a sua profunda preocupação com relatos de que um tribunal da arábia Saudita decidiu que o casamento de uma menina de 8 anos de idade é legalmente vinculativo.
Independentemente das circunstâncias ou do quadro legal, o casamento de um filho é uma violação dos direitos dessa criança, avisou a directora executiva do fundo de defesa dos menores, anne M. Veneman. a UNICEF junta-se a muitos dos que manifestaram preocupação com o casamento de uma criança que viola normas internacionais de direitos humanos, acrescentou.
Para Veneman, a situação é clara. O direito ao livre e plenamente consentido casamento é reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas não se pode esperar consentimento livre e pleno quando uma das partes de um casamento é demasiado jovem para tomar uma decisão esclarecida.