Já há lei nesta região sudanesa que garante aos menores de 18 anos um conjunto de direitos e medidas de protecção. Falta traduzir na prática o texto
Já há lei nesta região sudanesa que garante aos menores de 18 anos um conjunto de direitos e medidas de protecção. Falta traduzir na prática o textoOs direitos das crianças passaram a estar consagrados com força de lei, desde esta sexta-feira, no Sul do Sudão, uma iniciativa já saudada pela Unicef, que vê na medida uma forma de o Governo local criar uma sociedade na qual as crianças possam crescer e desenvolver todo o seu potencial.
a denominada Lei da Criança, ratificada esta sexta-feira pelo Presidente do Sul do país, Salva Kiir, define uma criança como todas as pessoas com menos de 18 anos e exige ao Governo que reconheça, respeite e garanta os direitos das crianças consagrados na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.
Esta legislação é um marco importante na criação de um ambiente protector, em que as crianças podem desfrutar de seus direitos à saúde, educação e outros serviços básicos, de acesso à informação, a expressar as suas opiniões, e que devem ser protegidos contra os abusos, a negligência, a exploração e outros danos, defendeu Peter Crowley, director de Operações da Unicef para o Sul do Sudão.