Relatório Universal Periódico lançado pelo Conselho dos Direitos Humanos quer analisar a situação dos direitos fundamentais e liberdades em cada Estado-membro
Relatório Universal Periódico lançado pelo Conselho dos Direitos Humanos quer analisar a situação dos direitos fundamentais e liberdades em cada Estado-membroas Nações Unidas (ONU) têm um novo mecanismo para analisar os direitos humanos de cada Estado-membro das Nações Unidas: o Universal Periodic Review (que se pode traduzir por Relatório Universal Periódico) foi lançado esta quinta-feira no Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra.
Durante estas duas semanas, um primeiro grupo de 16 países – começando pelo Bahrein e pelo Equador – terá os seus actos examinados, como parte do relatório, uma das reformas que marca a diferença entre o Conselho e a Comissão dos Direitos do Homem, a que aquele sucedeu em 2006.
as discussões serão baseadas em relatórios nacionais e informações de uma variedade de fontes, incluindo órgãos previstos no tratado, relatores especiais – especialistas independentes sobre temas específicos que reportam ao Conselho -, organizações não-governamentais, instituições nacionais de direitos humanos e académicos.
argélia, argentina, Brasil, República Checa, Finlândia, Índia, Indonésia, Marrocos, Holanda, Filipinas, Polónia, África do Sul, Reino Unido e Tunísia são os outros países a ser examinados durante estas próximas duas semanas.