Relator de direitos humanos diz que esta prática brutal é generalizada e há uma predisposição para “se tornar rotina”
Relator de direitos humanos diz que esta prática brutal é generalizada e há uma predisposição para “se tornar rotina”Um relator independente de direitos humanos das Nações Unidas afirmou esta terça-feira que, embora o Sri Lanka tenha em vigor medidas para prevenir a tortura, esta prática brutal é generalizada e há uma predisposição para se tornar rotina no contexto da luta contra operações de terrorismo.
O elevado número de queixas de tortura apresentado junto do Ministério Público local, o número de casos bem sucedidos de direitos fundamentais decidido pelo Supremo Tribunal do país, bem como o elevado número de queixas que a Comissão Nacional dos Direitos Humanos continua a receber – num ritmo quase diário – indica que a tortura é amplamente praticada no Sri Lanka, afirmou Manfred Nowak à Terceira Comissão da assembleia Geral das Nações Unidas, que lida com questões sociais, humanitárias e culturais.
Esta prática está a tornar-se rotina no contexto da luta contra operações de terrorismo, insistiu Nowak, relator especial da ONU sobre tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes de tratamento ou punição. O Governo de Colombo mantém há décadas um conflito civil com rebeldes tamiles, que desejam a independência da província de Jafa, de maioria tamil.

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