Texto pede que se estabeleça “limiar oficial de pobreza”. E agora é possível assiná-lo na internet
Texto pede que se estabeleça “limiar oficial de pobreza”. E agora é possível assiná-lo na internet a petição promovida pela Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), que quer erradicar a pobreza, está agora disponível na internet, num site dedicado a este tipo de textos. ao fim de horas, o texto já recolhe cerca de 70 assinaturas.
O texto dirigido ao Parlamento sublinha que a pobreza constitui uma grave negação dos direitos humanos fundamentais e das condições necessárias ao exercício da cidadania. a pobreza é eticamente condenável, politicamente inaceitável e cientificamente injustificável.
Os deputados, a quem se destina o texto da petição, devem estabelecer um limiar oficial de pobreza, em função do nível de rendimento nacional e das condições de vida padrão na nossa sociedade, que sirva de referência obrigatória à definição e à avaliação das políticas públicas de erradicação da pobreza bem como à fixação de prestações sociais. a assembleia da República deve ainda realizar todos os anos uma avaliação da situação da pobreza no nosso país e do progresso feito na sua erradicação.
O nível de rendimento já alcançado no nosso país permitiria eliminar a pobreza que afecta cerca de um quinto da população residente em Portugal, insistem os promotores da petição. aliás, para a CNJP, a pobreza e a exclusão têm causas estruturais e, por isso, não se resolvem apenas com sobras ou gestos de generosidade esporádica, e as causas da pobreza só podem ser removidas modificando os factores económicos, sociais e culturais que geram e perpetuam a pobreza.