O governo venezuelano vai obrigar as televisões por cabo a transmitir o hino nacional e os discursos do presidente Hugo Chávez
O governo venezuelano vai obrigar as televisões por cabo a transmitir o hino nacional e os discursos do presidente Hugo ChávezO anúncio da reforma da Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão acontece três dias depois da RCTV, o mais antigo canal de televisão, retomar emissões regulares nos sistemas de cabo e satélite venezuelanos, após ser impedida de emitir em sinal aberto.
Segundo o ministro para Comunicação e Informação, William Lara, a nova lei destina-se a obrigar as operadoras de televisão por cabo e televisão de sinal aberto a respeitar a lei venezuelana, a transmitir o hino nacional e a unir-se às cadenas (transmissões simultâneas) de rádio e televisão, do Executivo, do Conselho Nacional Eleitoral e dos poderes públicos do país .
Recorde-se que no passado 27 de Maio, à meia-noite, a RCTV cessou as emissões após a decisão do presidente Hugo Chávez de não renovar a licença para transmitir em sinal aberto. ao mesmo tempo o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela ordenou a entrega dos equipamentos de retransmissão à Tves, o novo canal do Estado venezuelano.
Os responsáveis da RCTV terão informado que não estariam obrigados a transmitir as mensagens presidenciais. a legislação actual obriga os canais de televisão venezuelanos a transmitir o hino nacional pelo menos duas vezes ao dia, às 06:00 e às 24:00 horas.
Determina também a transmissão, em simultâneo, das alocuções do presidente venezuelano, Hugo Chávez Frías, e dos diferentes ministérios, sempre que apareça o sinal de cadena nacional . as rádios e televisões estão também obrigadas a transmitir mensagens publicitárias gratuitas de diversos organismos do estado.