a partir de segunda-feira, 9 de Julho, qualquer vítima de discriminação racial dispõe de um site, onde poderá informar-se sobre como denunciar situações de racismo e obter apoio jurídico e psicológico
a partir de segunda-feira, 9 de Julho, qualquer vítima de discriminação racial dispõe de um site, onde poderá informar-se sobre como denunciar situações de racismo e obter apoio jurídico e psicológico a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) vai lançar segunda-feira, no âmbito de uma reunião especial que vai manter com o Provedor de Justiça, Henrique de Nascimento Rodrigues, o site www.cicdr.pt, informa a agência Lusa. a CICDR funciona junto do alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (aCIDI).
O alto-comissário Rui Marques explicou que o site divulga informação útil para sensibilizar e consciencializar a opinião pública sobre a importância da luta contra o racismo . além disso informa sobre os meios disponíveis a todos os cidadãos para denunciarem situações de racismo .
Segundo Rui Marques, o site permitirá ao queixoso consultar, em tempo real, o estado do seu processo . Quem apresentar uma queixa, receberá um número de código. através dele, poderá em qualquer altura saber em que fase se encontra o seu processo.
O site disponibilizará, de forma gratuita e confidencial, informação sobre apoio jurídico e psicológico . Por outro lado, garantiu Rui Marques, este novo site também vai estar ligado ao site especializado em segurança on-line linhaalerta. internetsegura.pt, que funciona desde quarta-feira passada e onde qualquer pessoa pode denunciar conteúdos ilegais na Internet, tais como sites xenófobos, para posterior investigação e eventual acção judicial.
Trata-se de um passo importante para que as vítimas de discriminação racial conheçam os seus direitos e saibam como agir . Um responsável do gabinete de imprensa do Provedor de Justiça revelou que no primeiro semestre deste ano já foram apresentadas um total de quatro queixas por discriminação e que estas se encontram em fase de instrução.