Há 35 anos, a Declaração de Estocolmo sobre o Meio ambiente permanece um documento fundador da preocupação com estas questões
Há 35 anos, a Declaração de Estocolmo sobre o Meio ambiente permanece um documento fundador da preocupação com estas questõesComemora-se este sábado, 16 de Junho, os 35 anos da aprovação da Declaração de Estocolmo sobre o Meio ambiente, que em 1972 introduziu na agenda política internacional as questões ambientais.
Com o nome original de Declaração da ONU sobre o ambiente Humano, este texto acabaria por ficar conhecido pela cidade onde se reuniram especialistas e políticos de todo o mundo, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio ambiente Humano.
À época, com a guerra fria ao rubro, a introdução da dimensão ambiental como condicionadora e limitadora do modelo tradicional de crescimento económico e do uso dos recursos naturais parecia ser uma questão menor, e seria necessário esperar 20 anos pela Eco’92, a Cimeira da Terra, que reuniu no Rio de Janeiro, para as questões ambientais voltarem a entrar no discurso quotidiano da política.
O documento enumera 26 princípios que percorrem temas de interesse comum da humanidade, procurando conciliar a protecção do ambiente e o direito ao desenvolvimento, buscando, para isso, critérios e princípios comuns.
Segundo as Nações Unidas, a Declaração de Estocolmo foi um marco para o direito internacional ambiental, apesar de, na altura, já existirem convenções internacionais anteriores que tratavam de temas específicos no ambiente. O texto pode ser lido na íntegra.