A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), organismo governamental tutelado pela Ministra da Juventude e Modernização, tem como missão garantir a execução das políticas públicas no âmbito da cidadania e da promoção e defesa da igualdade de género, bem como contribuir para a integração da dimensão de género em todas as políticas governamentais com vista a alcançar uma efetiva igualdade entre homens e mulheres, coordenando a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030, que pode ser conhecida em cig.gov.pt/planos-nacionais-de-acao/.
Sabemos que a violência de género é um obstáculo à concretização dos objetivos da igualdade, desenvolvimento e paz e viola, dificulta ou anula o gozo dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Esta forma de violência de género está associada a estereótipos, assimetrias de poder e representações sociais que condicionam atitudes e identidades masculinas e femininas que conduzem à reprodução das desigualdades. Está relacionada com as desigualdades de género e intimamente ligada aos processos de socialização.
Assim, importa apostar no trabalho desenvolvido pelas estruturas especializadas de combate à violência doméstica – o qual pode ser conhecido em guiaderecursosvd.cig.gov.pt/ – com linhas de intervenção que promovem medidas que combatam a violência de género em todas as suas dimensões, promovendo a eliminação dos estereótipos de género e uma cultura de não violência.
É fundamental reforçar o papel das entidades, ONG, e organismos que desenvolvem trabalho nesta área pois o mesmo é essencial nesta construção de sociedade mais igualitária. Todos/as somos agentes de mudança na construção de uma sociedade mais igualitária, mais justa, e em que a violência não faça parte. Façamos, individualmente e coletivamente a nossa parte, não sejamos cúmplices desta violação grosseira dos direitos humanos que é a violência de género/violência doméstica. O Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica pode ser contactado através do número 800 202 148, ou através do envio de uma mensagem para o número 3060.