Instrumento interpela governo dos poderes públicos. Encontro no algarve avalia iniciativas
Instrumento interpela governo dos poderes públicos. Encontro no algarve avalia iniciativasÉ um instrumento que interpela a acção governativa dos poderes públicos, o sentido da participação das pessoas e a própria democracia. O Orçamento Participativo, assim se chama, é um projecto que deu os primeiros passos na américa Latina, nomeadamente no Brasil, e dissemina-se agora em Portugal. No próximo dia 16, realiza-se em São Brás de alportel, no algarve, o I Encontro Nacional sobre Orçamento Participativo.
Depois de uma primeira experiência em Palmela, iniciada em 2001, esta forma de governação, que assenta no princípio da participação directa dos cidadãos, chegou em 2006 aos municípios de São Brás de alportel, Tomar e Faro, e às freguesias de agualva-Cacém (Sintra) e Carnide (Lisboa). Este ano, na Europa, onde já se pratica o Orçamento Participativo em 80 autarquias, o número de projectos deve subir para os 120.
através de processos alargados de consulta e/ou de co-decisão sobre a afectação de investimentos do orçamento público para a resolução de problemas identificados pelos cidadáos, este tipo de governo estabelece depois um ciclo permanente de participação, que se renova ano após ano, mas sempre com o mesmo objectivo: construir uma democracia participativa a nível local.
Para apoiar a previsível disseminação desta prática em Portugal, nos próximos anos, o Encontro Nacional vai apresentar as experiências existentes no país e partilhar com eventuais autarquias interessadas em implementar esta iniciativa.