O cartão de contribuinte está a sobrepor-se ao Bilhete de Identidade, escreve o presidente Fundação Filos num artigo destacado no site da agência Ecclesia
O cartão de contribuinte está a sobrepor-se ao Bilhete de Identidade, escreve o presidente Fundação Filos num artigo destacado no site da agência EcclesiaO padre José Maia contesta o facto do Estado, pela via fiscal, estar a retirar direitos aos cidadãos, que a Constituição nos concede. Em causa está o direito à propriedade privada, o dever em pagar impostos e o direito à propriedade do seu dinheiro, nomeadamente no caso das doações. Quando uma transmissão é feita, o Estado recebe 10 por cento da mesma. Ora, defende o sacerdote, o Estado não deve vir buscar dinheiro ao meu dinheiro.
Em matéria de tributação do consumo, o presidente da Filos deixa uma questão: Será que um irmão quando ajuda outro irmão é considerado um luxo? Para dar uma resposta breve: O cartão de contribuinte está a sobrepor-se ao Bilhete de Identidade .
José Maia apela ao Estado para que reflicta sobre a actual situação e lembra que, segundo os Direitos do Homem, a família tem direito à protecção do Estado. É assim que o Estado faz protecção à família? , questiona.