a questão que irá ser colocada aos portugueses no referendo sobre o aborto foi aprovada por um voto a mais.
a questão que irá ser colocada aos portugueses no referendo sobre o aborto foi aprovada por um voto a mais. Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) aprovaram a pergunta para o referendo sobre o aborto e, tal como aconteceu em 1998, voltaram a dividir-se (7-6).
as reservas dos juízes que votaram contra respeitam a dúvidas quanto ao universo de eleitores (por defenderem que os emigrantes votassem) e quanto à clareza da pergunta
O acórdão será enviado ao presidente da República, Cavaco Silva que tem 20 dias para decidir se convoca, ou não, a consulta popular. a ser agendado deverá acontecer no primeiro trimestre de 2007.
O CDS-PP já veio a público defender a realização do referendo em Janeiro do próximo ano.
a pergunta que seja sujeita a referendo é: Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?