O Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Crime de Genocídio e da Prevenção deste Crime é assinalado esta quinta-feira, 9 de dezembro. Numa mensagem dedicada à data, António Guterres, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), afirma que “prevenir o genocídio envolve toda a sociedade”.
No contexto desta efeméride, o responsável sublinha que “é crucial unir forças para defender os princípios da igualdade e da dignidade humana e para reparar fissuras e a polarização tão predominantes nas sociedades de hoje”. Nesta quinta-feira são também assinalados os 73 anos da Convenção das Nações Unidas sobre Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, o primeiro tratado de direitos humanos adotado pela Assembleia Geral, em 1948.
A “Convenção do Genocídio”, como é também conhecida, oficializa o acordo da comunidade internacional em “nunca mais” permitir este crime, e apresenta a primeira definição internacional legal sobre ‘genocídio’, isto é, quaisquer “atos cometidos com a intenção de destruir grupos nacionais, étnicos, raciais ou religiosos”, incluindo “assassinar integrantes do grupo, causar sérios danos físicos ou mentais e impor medidas para prevenir, de forma intencional, nascimentos dentro do grupo”. A convenção das Nações Unidas refere que o genocídio “é um crime sujeito à lei internacional”, sendo que todos os Estados têm a responsabilidade de prevenir e acabar com o genocídio.