Os governos a nível mundial não estão comprometidos de forma credível com a proibição absoluta e universal da tortura e dos maus tratos, segundo um especialista da ONU em direitos humanos. Entre as 500 comunicações oficiais enviadas aos Estados-membros entre 2016 e 2020, cerca de 90 por cento das respostas não cumpriram com as normas de cooperação exigidas pelo Conselho de Direitos Humanos.
Num relatório apresentado esta semana, o relator especial sobre tortura e outros tratamentos desumanos ou degradantes, Nils Melzer, revelou que, perante as denúncias deste tipo de abusos, a maioria dos Estados coloca-se na defensiva, apresenta argumentos evasivos ou reage de forma despectiva.
“Ainda que as reações dos governos perante as denúncias e petições que lhes são transmitidas vão desde o silêncio total até à rejeição agressiva, o desmentido sem fundamento, a obstrução burocrática e até formas sofisticadas de simulação, o ponto comum de todas estas diretrizes é que elas garantem a impunidade aos torturadores e privam as vítimas de reparação e compensação”, afirmou o relator.
Segundo Melzer, nove em cada 10 denúncias de tortura e maus tratos remetidas oficialmente aos governos de todas as regiões do mundo foram completamente ignoradas, ou não foi produzida uma resposta que permitisse prevenir, investigar ou reparar eficazmente a violação em questão. E esta falta de colaboração estende-se aos pedidos de visitas oficiais a muitos dos países alvos de queixas. “Cerca de 80 por cento dos nossos pedidos de visitas a países são ignorados, adiados ou rejeitados pelos governos”, sublinhou.
Perante este cenário, o especialista recomenda à alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos que lidere um processo que envolva várias partes interessadas e que sirva para identificar os critérios genéricos acordados para avaliar e melhorar a interação dos Estados com os procedimentos especiais.