Foto: EPA / Lucas Dolega

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos manifesta preocupação com o aumento de ataques contra civis e a alegada violação da lei humanitária internacional na República Democrática do Congo (RDC), depois de ter sido divulgado um novo relatório onde é referido que a população continua a sofrer abusos de ambas as partes em conflito.

Segundo os dados recolhidos pela ONU, as Forças Democráticas Aliadas (ADF) mataram pelo menos 849 civis nas províncias de Ituri e Kivu Norte em 2020. Nas operações contra as ADF, as forças de defesa e segurança também são acusadas da morte de 22 civis, violação sexual a nove mulheres e 12 crianças, e 18 prisões arbitrarias no primeiro semestre do ano. No segundo semestre, a pesquisa assinala a morte de 25 civis, abuso sexual a 18 mulheres e 10 crianças, e 45 prisões arbitrárias.

Em comunicado, o organismo da ONU refere que a violência acontece num contexto de impunidade em que poucas violações e abusos são devidamente investigados ou processados, dando o do ataque das ADF à prisão de Beni no passado mês de outubro, em que 1,3 mil prisioneiros escaparam.

O Alto Comissariado recomenda ainda que as autoridades assegurem que as forças de segurança atuam dentro das normas e padrões da lei internacional, pedindo também o reforço dos mecanismos de proteção das populações civis durante operações militares, facilitando o acesso das vítimas à justiça e garantindo o apoio humanitário aos sobreviventes.